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O Procon-MT é um órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e atende em sua sede estadual na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.

O número de casos de dengue é de 27.257, aumento de 04%, em relação ao mesmo período de 2015. Já a Zika são 24.512 casos (aumento de 163% do total anual de 2015) e de Febre Chikungunya são 1.427 casos (aumento de 338% do total anual de 2015).

O secretário informou que assim que a atual gestão assumiu a pasta encontrou uma realidade não muito animadora. “É sabido que a secretaria lida com políticas voltadas para defesa de público vulnerável, fortalecimento da justiça e política do sistema penitenciário e socioeducativo, temas que lidam, constantemente, com a incompreensão e com a intolerância da própria sociedade, que atravessa um momento conturbado; somos o receptáculo das mazelas; mas isso estimula uma equipe vocacionada a dar o seu melhor e a vencer desafios”.

O apoio às capacidades locais acontecerá de forma participativa e descentralizada, com a participação do Unicef, gestores estaduais e municipais, sociedade civil e instituições parceiras. Para isso é fundamental o compromisso dos estados e dos municípios para reduzir os fatores limitantes e potencializar o esforço de construir práticas inovadoras.

De acordo com a Resolução 543/2015 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a exigência do uso do simulador veicular está valendo desde o dia 31 de dezembro de 2015. E é regulada em Mato Grosso pela Portaria 16/2016 do Detran/MT.