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MEIO AMBIENTE MPE propõe ação contra Estado para impedir lançamento de esgoto no “Zé Bolo Flô”
Entidades administradas pelo Estado de Mato Grosso são apontadas em um relatório elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) como responsáveis pelo lançamento de esgoto a céu aberto no Parque Estadual “Zé Bolo Flô”, localizado no bairro Coophema, em Cuiabá.
POLÍTICA STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%.
SEGURANÇA Comando Regional 1 e Cespe tem novos comandantes
O 1° Comando Regional da PMMT, responsável pelas ações de segurança da Capital e baixada cuiabana, conta com o coronel Wankley Correa Rodrigues à frente dos trabalhos. A troca de função ocorreu na manhã desta quarta-feira (08.08), no auditório do Quartel do Comando Geral , em Cuiabá. O coronel PM, Edvan Manoel de Azevedo, deixa o CR 1 depois de um ano e dois meses e assume, nessa mesma data, como comandante do Comando Especializado da PMMT.
SEGURANÇA Assédio moral dentro do serviço público é debatido na Secretaria de Segurança de Mato Grosso
A presidente do Conselho de Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual (Consep), Vanda Helena da Silva, ministrou palestra sobre assédio moral e práticas assediosas dentro do ambiente laboral, na tarde desta quarta-feira (08.08), na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Muitos profissionais ainda desconhecem quando um comportamento pode ser caracterizado como assédio.
JUSTIÇA Saiba o que é a importunação sexual, prestes a virar crime no Brasil
O Senado Federal aprovou na terça-feira (7) propostas que tornam crime a importunação sexual e a divulgação de cenas de estupro. A data coincide com o aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, para proteção da mulher contra violência física e verbal.
MEIO AMBIENTE Assembléia Legislativa realiza segunda audiência para debater Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza nesta quinta-feira (9/08), a segunda audiência pública para debater a situação do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.
Sob o tema ““Estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães“, a audiência pública será conduzida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB) com representantes da sociedade civil, empresários, Prefeitura de Cuiabá, Prefeitura de Chapada dos Guimarães, Câmaras Municipais, parlamentares e o Instituto Chico Mendes.
POLÍTICA STF vota contra prazo para cobrar condenado por improbidade
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que não há prazo para protocolar ações de cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa.
GERAL Senado aprova projeto que tipifica crime de importunação sexual
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria o crime de importunação sexual. A tipificação pode enquadrar, por exemplo, casos registrados de homens que ejacularam em mulheres no transporte público. O texto segue para sanção.
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