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As férias regulamentares de 30 dias dos profissionais da educação serão de 23 de dezembro de 2016 a 22 de janeiro de 2017, quando voltam para suas respectivas unidades para planejamento das atividades referentes ao ano letivo de 2017, para formação continuada e organização do espaço escolar para receber os alunos no dia 6 de fevereiro.

Segundo Serra, o bom funcionamento da ZPE passa, necessariamente, pela melhoria na hidrovia. “Se é para exportar, temos que ter transporte. Temos que ter hidrovia, temos que ter estrada, como esta que se reivindica com a Bolívia, temos que ter infraestrutura de transporte, isso é paralelo”.

Criado em 2006, o Supersimples tem o objetivo de desburocratizar e facilitar o recolhimento de tributos pelos micro e pequenos empresários

Com letra marcada por um vocabulário considerado então rebuscado e ufanista, a composição foi preterida e deixou de ser oficializada como o Hino Nacional. Mas em janeiro de 1890, por decreto, passou a ser o Hino da Proclamação da República.