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ASSISTÊNCIA SOCIAL Municípios têm até 10 de fevereiro para aderirem ao "Criança Feliz"
O programa foi instituído pelo decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, articula ações políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos e direito das crianças e adolescentes.
ECONOMIA Ministro da Fazenda projeta PIB positivo no 1º trimestre de 2017
Desde maio do ano passado, o governo conseguiu aprovar o teto de gastos públicos, apresentou as reformas da Previdência e trabalhista e o projeto Crescer sem Medo, para beneficiar pequenas e microempresas, entre outras medidas. “Tem muita demonstração de interesse em investir no Brasil”, disse.
ASSISTÊNCIA SOCIAL Governo reajusta benefícios do INSS em 6,58%
As contribuições ao INSS terão alíquota de 8% para quem ganha salário até R$ 1.659,38. Para remunerações entre R$ 1.659,39 e 2.765,66, a alíquota será de 9%, e entre 2.765,67 e 5.531,31, de 11%.
