Notícias GERAL
TRE inicia desmonte de 12 postos da biometria instalados em Cuiabá e Várzea Grande; kits serão enviados para o interior
Os eleitores que ainda não fizeram o cadastramento biométrico terão apenas 13 dias úteis, em novembro, para procurar a Justiça Eleitoral e se cadastrar. Não haverá prorrogação. Quem não comparecer para a a biometria terá o título cancelado.
TCE-MT nega embargos de declaração de ex-gestores do Fundo Estadual de Saúde
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso negou Pedido de Embargos de Declaração movido por ex-gestores do Fundo Estadual de Saúde. A intenção era de impugnar a decisão do TCE-MT que apreciou os recursos ordinários interpostos pelos recorrentes com intuito de modificar a decisão que julgou irregulares as contas anuais de gestão do Fundo Estadual de Saúde relativas ao exercício de 2012. O processo foi relatado pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima na sessão plenária do dia 08/05.
Os embargos de declaração possuem o objetivo de sanar eventual equívoco ou, ainda, integrar a decisão quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o relator ou o Tribunal Pleno. Ao apresentar seu voto, Luiz Henrique lembrou que os embargos não detém a mesma amplitude destinada aos demais recursos, "ou seja, não podem ser utilizados com o fim único de reexame do julgado, pois são condicionados à existência de omissão, contradição e obscuridade". afirmou.
Sefaz desarticula esquema de sonegação fiscal de empresas do setor de bebidas
Uma força-tarefa da Secretaria da Fazenda (Sefaz/MT) desarticulou um esquema de sonegação e fraude fiscal praticado por um grupo do setor atacadista de bebidas. A ação foi realizada no município de Barra do Garças, localizado a mais de 500 km de Cuiabá.
Secitec abre 160 vagas para cursos técnicos em Cuiabá e Várzea Grande
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec) abre nessa segunda-feira, 07.05, inscrições para 160 vagas na Escola Técnica Estadual de Cuiabá. Serão dois cursos técnicos em Cuiabá - segurança do trabalho e guia de turismo, e dois em Várzea Grande - segurança do trabalho e administração, com 40 alunos cada. As inscrições vão até o dia 16 de maio e a previsão de início do início das aulas é para dia 11 de junho.
Todos os cursos técnicos ofertados têm duração de dezoito meses e aulas em período noturno, exceto guia de turismo, que terá aulas vespertinas.
