Publicado em Quarta - 21 de Setembro de 2016 | por Do G1 PR e da RPC
A defesa de Lula questionou o despacho de Moro. "Essa decisão não surpreende, diante do histórico de violações às garantias fundamentais já ocorridas e praticadas por esse juiz de Curitiba", disse Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente, em Nova York, onde participou de evento da Confederação Sindical Internacional.
A nova estrutura de tributação as cinco diretrizes (simplificação, isonomia, neutralidade, transparência e arrecadação) proporcionam facilidade e segurança jurídica para o contribuinte pagar seus tributos e cumprir suas obrigações acessórias, com uma alíquota uniforme para todos os bens e serviços.
