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POLÍTICA Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes.
JUSTIÇA Liminar obtida pela PGE-MT suspende recuperação de frigorífico com dívidas fiscais de R$ 250 milhões
A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) obteve na Justiça estadual uma decisão liminar que determinou a suspensão da recuperação judicial do Frigorífico Redentor até que a empresa negocie débitos tributários que passam de R$ 250 milhões.
SAÚDE Ministério da Saúde estuda ampliar oferta da vacina contra dengue
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse neste sábado (3) que o governo estuda ampliar a oferta de vacinas contra a dengue no país. A informação foi repassada durante a abertura do Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília.
TRÂNSITO Doze motoristas são presos na madrugada deste sábado (3) em Várzea Grande
A Operação Lei Seca prendeu 12 pessoas por embriaguez ao volante na madrugada deste sábado (03.01), na Avenida Prefeito Murilo Domingos, no bairro Manga, em Várzea Grande. Nestes casos, a pena é de detenção pelo período de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
JUSTIÇA STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, desde que as partes optem em consenso por outro regime e registrem em cartório.
MEIO AMBIENTE Município de Nossa Senhora do Livramento Inicia Projeto de Cadastramento de Recursos Hídricos em Parceria com o Ministério Público
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Nossa Senhora do Livramento, situado a 42 km da capital Cuiabá, deu início a um ambicioso projeto de cadastramento de rios, córregos e outras manifestações superficiais de lençóis subterrâneos que dão origem a cursos d'água na região. A iniciativa é resultado de um acordo firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em junho do ano passado, visando à defesa e preservação do meio ambiente local.
Quatro servidores municipais, Hiago Queluz, Edmilson Brandão, Daniel Nunes e José Carlos, receberam capacitação especializada para identificar cada ponto
GERAL INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados.
SAÚDE “Vacina é a única medida eficaz para evitar a forma grave da doença", alerta secretário de Saúde sobre Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alerta a população para a importância da vacinação contra a Covid-19; dados recentes apontam para baixa cobertura vacinal do imunizante. De acordo com o levantamento realizado pela SES, a taxa de cobertura da vacina bivalente está em 8,16% em MT
MEIO AMBIENTE Governo de MT flexibiliza lei e libera pesca de mais de 100 espécies
O Governo de Mato Grosso finalizou a proposta que flexibiliza a Lei do Transporte Zero, e a encaminhará ainda nesta quinta-feira (01.02) ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme acordo firmado. Uma das modificações propostas, será a autorização da pesca, respeitando as medidas e as cotas previstas na lei
EDUCAÇÃO Prazo para inscrições no Prouni é prorrogado até sexta-feira
O prazo para os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) fazerem sua inscrição será ampliado em um dia. As inscrições vão terminar às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2) pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
São oferecidas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.
Para se inscrever de forma gratuita, o participante precisa ter cadastro no login único do governo federal e criar uma conta no gov.br. Os resultados estarão disponíveis em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27 de fevereiro (segunda chamada).