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JUSTIÇA STF admite CNM como amicus curiae em ação sobre piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a Confederação Nacional de Municípios (CNM) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A ADI foi requerida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Saúde (CNSaúde).
Em sua decisão, publicada na noite de terça-feira, 6 de setembro, o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o deferimento tem como objetivo "pluralizar o debate e possibilitar a coleta de subsídios e de informações relevantes para a decisão do Supremo". O magistrado também apontou que a admissão se pautou pela representatividade dos requerentes e pela relevância da participação no processo.
SAÚDE Várzea Grande segue com as campanhas de vacinação nas 22 unidades básicas de saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande segue com as Campanhas Nacionais de Vacinação contra poliomielite, influenza, Covid-19 e multivacinação em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF), que somam 22 no Município. A vacinação ocorre de segunda a sexta-feira das 7h30 às 16h30.
ECONOMIA Cesta básica em Cuiabá inicia setembro com estabilidade no preço
O valor da cesta básica na primeira semana de setembro registrou leve aumento sobre a semana anterior, fazendo o preço do produto custar, em média, R$ 693,98. A pequena variação, de apenas 0,02%, segundo o Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), reforça a tendência de estabilidade no preço da cesta
GERAL Líderes brasileiros e mundiais lamentam morte da rainha Elisabeth
Líderes brasileiros e mundiais lamentaram a morte da Rainha Elisabeth II. O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. A rainha morreu nesta quinta-feira (8), aos 96 anos, no Castelo de Balmoral, na Escócia, após reinar durante mais de 70 anos.
JUSTIÇA Réus em ações de improbidade são notificados para eventuais acordos
Réus em ações civis públicas de improbidade administrativa em Cuiabá estão sendo notificados para celebração de eventuais Acordos de Não Persecução Cível. A iniciativa, adotada pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público da Capital, faz parte do mutirão para mediação e conciliação realizado pelas instituições
POLÍTICA Desfile em comemoração ao Bicentenário reúne multidão na Esplanada
Sob os olhares e aplausos de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, tropas das Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros Militar desfilaram na manhã desta quarta-feira (7) nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.
MEIO AMBIENTE Pesca do pintado será proibida a partir de dezembro em todo o país
A pesca do pintado será proibida em todo o país a partir de 5 de dezembro deste ano. A espécie Pseudoplatystoma corruscans foi incluída pelo Ministério do Meio Ambiente na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável.
SAÚDE Baixa adesão leva Saúde a prorrogar Campanha Nacional de Vacinação
Em mais uma tentativa de incentivar a imunização de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde prorrogou, até o dia 30 deste mês, a Campanha Nacional de Vacinação que tem como foco a paralisia infantil. Em ofício enviado nesta segunda-feira (5) pela pasta a secretários estaduais e municipais
JUSTIÇA Infrator pagará R$ 150 mil por matar onça no Pantanal
Autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com aplicação de multa de R$ 3 mil por abater uma onça em uma fazenda no município de Poconé (a 102 km de Cuiabá), o infrator pagará a título de dano moral coletivo o valor de R$ 150 mil.
GERAL Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília.