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ECONOMIA Sefaz simplifica processo para liberação e transferência de veículos arrematados em leilão
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) firmou uma parceria com o Sindicato dos Leiloeiros Públicos Oficiais de Mato Grosso para simplificar os procedimentos fiscais relacionados aos veículos arrematados em leilão. A partir de agora, os dados dos contribuintes, incluindo o e-mail, e as notas de arrematação serão enviadas diretamente ao fisco pelos leiloeiros, para a emissão de nota fiscal e pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Antes, cada contribuinte tinha que encaminhar a nota de arrematação, por meio do sistema de atendimento virtual – Sefaz Para Você, para solicitar a emissão de uma nota fiscal avulsa ou ir até uma Agência Fazendária.
GERAL Haddad apresentará nova âncora fiscal a Lula na sexta-feira
Os detalhes da nova âncora fiscal que substituirá o teto de gastos serão apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (17), disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele afirmou que membros da equipe econômica e da Casa Civil estarão presentes na reunião.
GERAL Digitalização dos serviços da Sefaz-MT será discutida com a classe contábil na quinta-feira
Simplificação e eficiência a partir da digitalização dos serviços fazendários estão entre os pontos que serão apresentados e discutidos com contabilistas e empresários nesta quinta-feira (16.03), durante evento online promovido pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-MT).
GERAL Motoristas de aplicativo que usam GNV têm direito à isenção do IPVA em MT
Os motoristas de aplicativo que utilizam carros movidos a Gás Natural Veicular (GNV) não pagam o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Mato Grosso. A isenção é aplicada desde janeiro de 2022 aos veículos registrados e licenciados no estado e que tenham potência de até 1.600 cilindradas.
MEIO AMBIENTE Amazônia: redução da pobreza e do desmatamento podem coexistir
Pesquisa do Instituto Escolhas, divulgada hoje (15), mostra que a redução da pobreza nos estados da Amazônia Legal e a queda no desmatamento da floresta não são excludentes. De acordo com o estudo Como a bioeconomia pode combater a pobreza na Amazônia, o investimento em duas atividades
SAÚDE PL quer obrigar empresas fornecedoras de água a informar consumidores sobre presença de agrotóxicos
Empresas fornecedoras de água serão obrigadas a indicar na fatura dos consumidores a presença de agrotóxicos encontrados no sistema de abastecimento em Mato Grosso, caso o Projeto de Lei 198/2023, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), seja aprovado e sancionado.
O projeto foi apresentado em fevereiro deste ano e estabelece que as informações sejam apresentadas mediante demonstrativo com os resultados das análises mensais.
POLÍTICA Lula quer banco público emprestando para obras em municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (14), no encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, que os bancos públicos federais devem emprestar recursos para financiar obras em estados e municípios. A FNP é a entidade que reúne gestores de todas as capitais e municípios com mais de 80 mil habitantes.
"Vou trabalhar para que os bancos públicos tratem de emprestar recursos para cidades com capacidade de endividamento e de financiamento. Não tem sentido banco não querer emprestar dinheiro para que um estado ou um prefeito faça uma obra.
SAÚDE Comissão de Saúde vai indicar o deputado Paulo Araújo (PP) para comandar a comissão externa
O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Lúdio Cabral (PT), afirmou que vai sugerir ao Plenário da Deliberações, durante a sessão ordinária de quarta-feira (15), que vai deliberar sobre o Decreto de Intervenção na Saúde de Cuiabá
GERAL Enfermeiro de MT é eleito conselheiro fiscal da Unicred
A Unicred Mato Grosso elegeu na última semana, seu novo Conselho Fiscal para o triênio 2023/2025. Ao todo, três cooperados farão parte do grupo como membros titulares: André Luis da Silva Campos, Debora Teresa Ormond e Naime Marcio Moraes.
André Campos é o primeiro enfermeiro eleito para o cargo nos 32 anos da cooperativa em Mato Grosso. Sua eleição assegura representatividade para a maior categoria de profissionais da saúde do Brasil, com cerca de 2,8 milhões de trabalhadores.
POLÍTICA Bolsonaro pede que TCU fique com joias até decisão final
O requerimento para que o TCU receba em juízo o kit contendo um relógio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um anel e uma espécie de terço (uma masbaha) foi protocolado ontem (13) e é citado em um ofício encaminhando à Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários