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SISTEMA PRISIONAL Polícia Militar reforça policiamento externo dos presídios
Além de rondas ostensivas, desde as primeiras horas da manhã, viaturas das unidades do 1º Comando Regional da PM/MT, sediado em Cuiabá, ficam em pontos-bases em locais estratégicos, próximos de presídios como Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Penitenciária Central do Estado (PCE) e Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto.
DIREITO DO CONSUMIDOR Procon divulga lista de empresas que mais receberam reclamações em 2016
Em 2016, o Procon Mato Grosso totalizou 23.823 atendimentos. Deste total, 14,5%, ou seja, 3.459 são classificadas como reclamações fundamentadas. Do total de reclamações fundamentadas, 3.201 (92,5%) são reclamações fundamentadas atendidas (que foram solucionadas pelo fornecedor) e 258 (7,5%) são reclamações fundamentadas não atendidas (que não foram resolvidas pelo fornecedor).
JUSTIÇA CNJ amplia o rol de pessoas que podem atuar como conciliadores de Justiça
Os mediadores e conciliadores atuam de acordo com princípios fundamentais estabelecidos na Resolução CNJ n. 125/2010, que trata da política nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário.