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JUSTIÇA Banco é condenado por descontar salário de cliente
“No caso, o banco efetuou desconto ilícito na conta corrente da autora que, por sua vez, ficou desprovida de sua verba salarial; ou seja, a autora ficou impossibilitada de prover o seu próprio sustento e de sua família, já que aqueles rendimentos mensais são, presumidamente, essenciais para a dignidade de qualquer pessoa humana”, narra trecho do acórdão.
MEIO AMBIENTE Mãe Bonifácia recebe R$ 2,5 milhões em investimentos
O recurso de R$ 2,5 milhões será aplicado no parque urbano para construção de novos banheiros, academias ao ar livre, adequação de pista de areia construção de um portal na avenida Filinto Muller, construção de torre de observação e reforma da Casa Grande. Já o valor de R$ 826 mil será utilizado na unidade de conservação do Rio Ronuro para realização de diagnóstico fundiário.
ECONOMIA Dívidas não tributárias podem ser negociadas com até 75% de descontos
Contribuintes com dívidas não tributárias têm até o dia 10 de abril para a negociação com descontos de até 75%. Este é o último prazo concedido pelo programa de Regularização de Créditos do Estado de Mato Grosso (Regularize) da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Devedores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) do Detran e do Procon podem renegociar os débitos pelo Regularize.
ECONOMIA Aneel autoriza aumento na conta de luz para consumidores de MT e MS
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (02) o reajuste nas contas de energia elétrica para consumidores dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. as novas tarifas passam a valer a partir do próximo domingo e vão atingir um total de 2,3 milhões de unidades consumidoras em 314 municípios nos dois estados.