Notícias GERAL
Parceria pioneira entre Governo e associação garante investimentos de R$ 453 milhões em rodovias de MT
O governador Mauro Mendes e o presidente da Associação Agrologística de Mato Grosso, Paulo Henrique Rocha, assinaram nesta segunda-feira (14.12) dois termos de colaboração para a recuperação e manutenção de 419,3 quilômetros de rodovias estaduais nas regiões Centro-Oeste e Oeste de Mato Grosso. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 453,297 milhões em 10 anos. Esse tipo de parceria social é inovador em Mato Grosso e vai assegurar a qualidade da malha rodoviária, além de proporcionar o desenvolvimento do Estado.
Assinaram ainda os termos de colaboração o vice-governador Otaviano Pivetta, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, durante evento realizado no Palácio Paiáguas.
Censo previdênciário é obrigatório para Estado não ficar inadimplente com a União
O censo previdenciário em andamento, realizado pelo Mato Grosso Previdência (MT Prev), é um procedimento obrigatório que atende às exigências legais do Governo Federal, e vai possibilitar que o Estado não fique inadimplente junto à União.
Decreto revoga limite de horário para eventos no Natal e Réveillon e mantém suspensão das aulas presenciais
Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal desta sexta-feira o Decreto nº 8.248, estabelecendo que, excepcionalmente nos dias 24 e 25 de dezembro de 2020 (Natal) e 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 (Réveillon), não será aplicado o horário limite para término dos eventos de qualquer natureza. Conforme o art. 5º do Decreto nº 8.166, de 16 de outubro de 2020, o horário limite para encerramento é 0h.
Mesmo com a excepcionalidade, continuam em vigor todas as medidas de biosseguranças como, por exemplo, o respeito ao limite máximo de 70% da capacidade total do ambiente. Igualmente, devem ser observadas as determinações como distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas
Atendimento virtual permite negociações aos fins de semana e sem que o contribuinte saia de casa
Iniciado nesta quinta-feira (10), o Mutirão da Conciliação Fiscal tem como grande novidade, neste ano, a negociação de forma virtual. O modelo, inovador e prático, permite também que o contribuinte usufrua de benefícios que antes não eram possíveis como, por exemplo, a efetivação dos acordos durante os fins de semana.
Prioridade das equipes investigativas é reduzir o risco de acidentes na região da edificação que pegou fogo
Devido ao risco iminente de novos desabamentos da estrutura incendiada do prédio da Realmat, atingida pelo incêndio de grandes proporções no último sábado (5.12), e em decorrência de ainda haver material combustível em processo de queima
Sefaz identifica esquema de fraude no comércio de combustíveis em Mato Grosso
Com o objetivo de combater e coibir a sonegação fiscal e tributária, reduzindo a concorrência desleal, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) tem intensificado suas ações de fiscalização em todo território mato-grossense. Como resultado, mais um esquema de fraude foi identificado e desarticulado
INSS divulga calendário de pagamentos de benefícios em 2021
Mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano.
Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores
Conheça as cinco leis que protegem as mulheres no Brasil
Como parte da mobilização nacional pelo “Fim da Violência contra as Mulheres”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, divulga cinco leis brasileiras que protegem as mulheres