Notícias GERAL
STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (3) a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos danos aos cofres públicos.
ONU: Japão pede união em defesa de pacto de não proliferação nuclear
O primeiro-ministro do Japão, Kishida Fumio, disse durante a reunião de revisão do Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) que o Japão está determinado a continuar dando apoio ao tratado juntamente com todas as partes envolvidas. Na segunda-feira (1º), Kishida tornou-se o primeiro premiê japonês a participar de uma Conferência
Auxílio Gás será de R$ 110 em agosto, informa Caixa
Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou nesta terça-feira (2) a Caixa Econômica Federal. Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais.
Prefeito Emanuel Pinheiro sanciona lei que garante gratuidade no transporte público a recenseadores do IBGE
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sancionou na manhã desta segunda-feira (1º), a Lei nº 6.846/2022 que garante a gratuidade no transporte público municipal aos recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no âmbito do município. O ato ocorreu no Salão Nobre do Palácio Alencastro.
Na ocasião, o chefe do Executivo Municipal também foi a primeira pessoa a responder o questionário do Censo Demográfico 2022, que começa hoje em todo o país.
Campanha nacional busca estimular aleitamento materno
Reconhecido há anos como uma referência mundial em termos de estímulos ao aleitamento materno, o Brasil busca avançar para garantir que as mães, principalmente aquelas que trabalham fora de casa, tenham condições para amamentar seus filhos pelo máximo de tempo possível.
Exame vai confirmar causa da morte de médico no Manso
Exames vão confirmar a causa da morte do filho do juíz Anésio Yamamura, o neurocirurgião Igor Yssao Moreira Yamamura, 38. Ele foi encontrado morto por volta das 16h de domingo (31), na região do Pontal Náutico, em Manso. Amigos suspeitarem de uma parada cardíaca e vários medicamentos foram localizados ao lado do corpo do agora ex-servidor do Pronto-Socorro de Várzea Grande.
De acordo com as informações, Igor passou o final de semana com o grupo de amigos no Manso. Eles estavam comemorando o aniversário de um deles. Mas, durante a manhã, ele não quis ir fazer o passeio em grupo.
Odisseia no espaço: Nasa marca datas possíveis para retorno à Lua
Um dos momentos históricos que marcou o ápice da conquista humana sobre a natureza - a chegada do homem à Lua - terá um novo e empolgante capítulo. Com participação brasileira, a missão Artemis planeja levar uma nova missão tripulada para a superfície lunar em 2024.
Prefeitura de Várzea Grande paga nesta sexta-feira salário dos servidores referente a julho
A Prefeitura de Várzea Grande paga nesta sexta-feira, dia 29, a 18ª folha salarial da gestão do prefeito Kalil Baracat. Mais uma vez, o pagamento ocorre dentro do mês trabalhado, pontualidade que garante o giro econômico de cerca de R$ 35 milhões antes mesmo da virada do mês.
A confirmação de que por mais um mês o prefeito segue de forma rigorosa o calendário de pagamento do funcionalismo - instituído nos seus primeiros dias de gestão – veio nesta manhã, após reunião com os secretários da área econômica de Várzea Grande.
MP libera R$ 10,9 bi para auxílios a caminhoneiros e taxistas
O governo federal editou nesta quinta-feira (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.
Sancionada lei de Botelho que facilita obtenção do CAR para pequenos produtores
Já esta em vigor a Lei Complementar 745/22 que facilita a obtenção do Cadastro Ambiental Rural – CAR aos pequenos produtores rurais de Mato Grosso. De autoria do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), objetivo é fomentar a Agricultura Familiar, com a simplificação à inscrição das pequenas propriedades e assentados no CAR e à Autorização Provisória de Funcionamento (APF) e manejo, sancionado pelo governo no último dia 21.
A nova lei autoriza o governo a firmar cooperação técnica com setores do Poder Executivo, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF) a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) para ofertar apoio técnico e jurídico