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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília.

Considerada durante muito tempo a chance de tranquilidade, a aposentadoria está longe de representar descanso para muitos brasileiros. Seja por necessidade, seja por opção própria, o número de aposentados que continuam no mercado de trabalho tem crescido nos últimos anos.

O prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro, documento necessário para o receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro foi prorrogado até o dia 12 de setembro.

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) destinou recursos na ordem de R$ 1 milhão para o município de Várzea Grande que serão aportados para aquisição de uma nova Casa de Amparo à Mulher Vítima de Violência. O espaço servirá para abrigar com segurança e comodidade, mulheres vítimas de violência doméstica e/ou em situação de vulnerabilidade social.

“Eu já havia destinado esse recurso para Várzea Grande, mas fico muito feliz em anunciar que o prefeito Kalil Baracat, depois uma conversa que tivemos com a secretária de Assistência Social Ana Cristina Vieira, a vereadora Eucaris Barros e a primeira-dama Kika Dorilêo Baracat, decidiu aportar esse recurso para aquisição de uma nova Casa de Amparo à Mulher em Várzea Grande

Buscas no Google com as expressões “como votar” ou “como usar as urnas eletrônicas”, por exemplo, têm como primeiros resultados, a partir de agora, somente informações oficiais da Justiça Eleitoral com explicações claras paras dúvidas sobre as eleições.

A importância da ampliação dos canais de atendimento à população nas eleições, com efetivação, por exemplo, de plantões pelas ouvidorias para garantir atuação célere e efetiva do Ministério Público eleitoral foi um dos pontos destacados na terça-feira (30), em Brasília, durante reunião do Grupo Nacional dos Coordenadores Eleitorais (Gnace) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo, participou das discussões.

O presidente Gnace, procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul Alexandre Magno, destacou a natureza híbrida da Justiça eleitoral na fiscalização do pleito deste ano: "É muito importante desenvolver mecanismos que garantam uma atuação sólida e coesa na fiscalização para coibir ilícitos eleitorais".

Este boletim reúne dados agregados e separados da Dengue, Chikungunya e Zika de residentes em Cuiabá, como informações sobre o número de casos, coeficiente de incidência, variação percentual, sexo, faixa-etária, critério de classificação e confirmação, nível de complexidade, entre outros. Em relação aos dados de 2022, são os ocorridos entre as semanas epidemiológicas (SE) 1 a 30 (02/01/2022 a 30/07/2022).

A partir do monitoramento das arboviroses (doenças causadas por vírus, geralmente transmitidos através de mosquitos), observa-se que houve um aumento de casos em 2017 em comparação ao mesmo período do ano anterior, com uma alta incidência para Dengue e Chikungunya, mas com redução nas notificações pelo vírus Zika.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro.

A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Com o passar dos dias, áreas das regiões Sudeste, Centro-Oeste e até o sul da região amazônica também serão afetadas. Para este sábado, a previsão indica chuvas - que pontualmente podem ser fortes - no Rio Grande do Sul.