Notícias

GERAL

Aprovado no Senado dia 13 de agosto, projeto que criava o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) recebeu vetos - inclusive no trecho que destinava recursos do pré-sal a Municípios e Estados, até então uma conquista do movimento municipalista.

O Projeto de Lei 3892/20 autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem os recursos oriundos de diversos repasses federais para financiar o retorno seguro às aulas presenciais na rede pública de ensino. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados.

Pela proposta da senadora Kátia Abreu (PP-TO), poderão ser financiadas a adequação da infraestrutura das escolas, equipamentos de proteção individual (como máscaras e viseiras), material de higiene, contratação de mão de obra temporária, internet e treinamento de professores, entre outras ações.

O governador Mauro Mendes afirmou que a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (09.09), vai resolver “de forma definitiva” o problema das pontes precárias de madeira em Mato Grosso.

Mendes e o superintendente da Caixa em Mato Grosso, João Henrique Cruz de Oliveira, assinaram o contrato de operação de crédito de R$ 550 milhões em solenidade no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

O contrato vai permitir a construção de até 5 mil pontes em dezenas de municípios de todas as regiões de Mato Grosso, contemplando diversas rodovias estruturantes do Estado, como as MTs 100, 110, 130, 140 e 220.

No próximo sábado (12.09), o MT Hemocentro atenderá excepcionalmente das 07h30 às 12h. A coleta deverá ser agendada, como

No próximo sábado (12.09), o MT Hemocentro atenderá excepcionalmente das 07h30 às 12h. A coleta deverá ser agendada, como forma de evitar aglomeração e prevenir a disseminação da Covid-19. Por medida de segurança aos profissionais e doadores, o Banco de Sangue Público está atendendo somente 10 pessoas por hora durante a pandemia.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), iniciou, nesta terça-feira (08.09), a segunda fase de testagem em massa dos servidores que trabalham nas unidades prisionais.

Empresas que prestam serviço de transporte escolar e de fretamento turístico devem protocolar até o dia 31 de outubro o pedido para remissão e cancelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício de 2020. O prazo e os procedimentos para fazer a solicitação junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz) constam no decreto nº 628 publicado nesta terça-feira (08), no Diário Oficial.

O decreto regulamenta a lei nº 11.169 que concedeu a remissão do tributo para esses veículos e prorrogou, também, o prazo para pagamento de taxa devida à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT).

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (07.09) o Boletim Informativo n° 183 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 8) que o único município do Estado que configura na classificação com risco “alto” para o novo coronavírus é Luciara.

Investimento do Governo do Estado de R$ 65 milhões na MT-322 vai interligar os municípios de Novo Santo Antônio e Serra Nova Dourada, na Região do Xingu em Mato Grosso. A pavimentação de 56,2 quilômetros da rodovia, tocada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), já está com 42% dos serviços executados e a previsão é de que seja concluída em maio de 2021.

Desse trecho, 24 quilômetros já recebem a aplicação da capa asfáltica e a rodovia, que antes era de terra, já apresenta uma nova aparência.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, com a pavimentação da rodovia entre esses dois municípios será possível interligar as cidades em direção à BR-158 e facilitar o escoamento da produção agropecuária da Região do Xingu.