Publicado em Quinta - 11 de Janeiro de 2024

Governo deve investir de R$ 70 bi a R$ 80 bi em ferrovias e rodovias

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026. Para 2024, a previsão é entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além da realização de 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R$ 122 bilhões em investimentos privados. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (10) durante entrevista coletiva para apresentar o balanço das ações da pasta.

“A retomada dos investimentos no Brasil já repercutiu de maneira considerável na melhoria da nossa malha viária, e também permitiu que obras de infraestrutura, que vinham andando muito lentamente no país anteriormente, em razão do baixo volume de investimentos, se aproximassem da necessidade de recursos que o cronograma físico-financeiro das obras exige”, disse.

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@ José Cruz/Agência Brasil
@ José Cruz/Agência Brasil

Lei de Wilson Santos garante regras para cobrança de dívidas em MT

Publicado em Quinta - 11 de Janeiro de 2024 | por Robson Fraga, Assessoria

Entrou em vigor na terça-feira (9), a lei 12.395/24, que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas em Mato Grosso.

De autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), a lei protege o consumidor contra constrangimentos ou ameaças por parte do credor. Determina que a cobrança siga os termos do art. 2º da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que criou o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Significa dizer que os cobradores estão obrigados a discriminar o valor original da dívida, bem como cada item adicional, sejam juros, multas, taxas, custas, honorários e outros que somados correspondam ao valor total cobrado.

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@ Marcelo Camargo / Agência Brasil
@ Marcelo Camargo / Agência Brasil

Lula defende uso do poder da máquina pública contra garimpo ilegal

Publicado em Terça - 09 de Janeiro de 2024

Um ano após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (9), o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal em terras indígenas. Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a situação atual do povo yanomami

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@ Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
@ Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Dia 9 de janeiro: a resposta das instituições à tentativa de golpe

Publicado em Terça - 09 de Janeiro de 2024

Um dia após o maior ataque à democracia brasileira, o 9 de janeiro de 2023 também tem uma história para ser contada. Aquela segunda feira, há um ano exatamente, foi marcada pela reação das autoridades e instituições do país à invasão das sedes dos Três Poderes e à depredação do patrimônio público.

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Assessoria
Assessoria

Vereadores aprovam Contas de Governo da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento

Publicado em Terça - 09 de Janeiro de 2024 | por Redação TA c/ Ascom Pref Livramento-MT

Por sete votos favoráveis e dois contrários, a Câmara de Vereadores da cidade de Nossa Senhora do Livramento/MT aprovou, nesta terça-feira (9), as "Contas de Governo" da Prefeitura do Município, referentes ao exercício de 2022, sob a gestão do prefeito Silmar de Souza Gonçalves (União).

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@ Lula Marques / Agência Brasil
@ Lula Marques / Agência Brasil

Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero

Publicado em Terça - 02 de Janeiro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O texto, aprovado pelo Congresso em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024

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@ Agência Senado
@ Agência Senado

Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE

Publicado em Sábado - 23 de Dezembro de 2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (23).

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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Sinfra homologa resultado de licitação para construção de Complexo Viário na Miguel Sutil

Publicado em Sexta - 22 de Dezembro de 2023 | por Redação TA c/ Sinfra-MT

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) homologou o resultado da licitação para a construção de um Complexo Viário na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. O Consórcio Complexo Leblon foi o vencedor, com uma proposta de R$ 62.812.233,00, o que equivale a 1,01% a menos que o valor de referência do edital.

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@ Lula Marques / Agência Brasil
@ Lula Marques / Agência Brasil

Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária

Publicado em Quarta - 20 de Dezembro de 2023

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019

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@ Rafael Nunes
@ Rafael Nunes

Lula não dividirá Ministério da Justiça, diz líder do governo

Publicado em Segunda - 18 de Dezembro de 2023

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá desmembrar o ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do ministro Flávio Dino do cago. Segundo o líder, a informação foi dada a ele pelo presidente Lula nas últimas 24 horas.

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