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TURISMO Turismo Inovador em Mato Grosso: Novas Rotas que Conectam Cultura Quilombola, Mata Cavalo no Roteiro Nacional
O Governo de Mato Grosso está inovando na promoção do turismo no Estado, trazendo novas rotas que combinam a vivência quilombola de Mata Cavalo em Nossa Senhora do Livramento e a vida pantaneira em Poconé, e o roteiro cultural de Cáceres. Esses novos roteiros foram apresentados pelo Sebrae-MT no Salão Nacional do Turismo, em Brasília (DF), fruto de uma parceria com o Estado.
A superintendente de Política de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Maria Letícia de Arruda Moraes Costa reafirma que a parceria entre o setor público e privado é fundamental
GERAL Wilson Santos mantém alta produtividade legislativa em seu quinto mandato
O deputado estadual Wilson Santos (PSD), que está em seu quinto mandato como deputado estadual, décimo na vida pública, continua entre os primeiros quando o assunto é produção legislativa. Balanço anual das atividades mostra que o parlamentar apresentou 4.189 proposições em 2023, emplacou 32 leis e tem 464 projetos de lei em tramitação.
Wilson também se destaca na quantidade de indicações (289) e requerimentos de ações e obras ao Governo (157). Ainda coleciona 41 projetos de resolução e 7 projetos de lei complementar, além de moções de aplausos (39), pesar (50) e entregas de honrarias, como títulos de Cidadão Mato-grossense e medalhas de mérito.
GERAL Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida
Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada serão limitados a 100% da dívida a partir de 3 de janeiro, decidiu no fim da tarde o Conselho Monetário Nacional (CMN). O teto estava especificado na lei que instituiu o Programa Desenrola, sancionada em outubro.
MEIO AMBIENTE Sema-MT embarga garimpo e aplica R$ 180 mil em multas durante ação de combate a extração mineral ilegal
A Sema realizou ação fiscalizatória de combate a extração mineral ilegal na região Norte de Mato Grosso, resultando na aplicação de R$180 mil em multas. A ação ocorreu nos municípios de Terra Nova do Norte, Novo Mundo, Apiacás, Paranaíta e Carlinda, que fazem parte do bioma Amazônia.
SEGURANÇA Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras.
Atualmente, a Polícia Federal é a responsável por conceder posse e porte de armas de fogo no país.
Pelo texto, o porte e a posse valerão somente no território do estado e poderão ser concedidos apenas a quem comprovar residência no local. O estado terá de instituir sistema de controle de armas, ligado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça, que controla e monitora os armamentos em poder da população.
POLÍCIA Sema e Dema apreendem máquinas, tratores e armas de fogo durante fiscalização ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) apreenderam quatro tratores, três pás-carregadeiras, duas armas de fogo e um trator esteira utilizados para desmatamento ilegal. A ação faz parte da Operação Amazônia
POLÍTICA Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019
GERAL Lula destaca “fotografia histórica” da reforma tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da reforma tributária. A emenda constitucional 132/2023, que institui uma simplificação no sistema de impostos, foi promulgada em sessão do Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira (20).
GERAL Governo disponibiliza subsídios para cinco condomínios de Cuiabá e Várzea Grande
O Governo de Mato Grosso disponibilizou no Sistema Habitacional (SiHabMT), nesta semana, os cinco primeiros condomínios que poderão receber subsídios para facilitar a compra da casa própria aos moradores mato-grossenses. Os interessados terão até 28 de dezembro para manifestar interesse pelo sistema.
POLÍCIA Trio é preso em flagrante pela Polícia Civil por sequestro e tortura de duas vítimas no interior
Dois adultos e um adolescente envolvidos no sequestro e tortura de duas vítimas em Sapezal foram presos e apreendido, em flagrante, na segunda-feira (18.12) durante investigação para esclarecer a autoria e motivação dos crimes.
No domingo (17), os dois rapazes estavam em um bar de Sapezal, quando foram obrigados pelo trio a entrar à força em um veículo e levados a uma área afastada da cidade. No local, as duas vítimas foram agredidas brutalmente com uma barra de ferro e os criminosos disseram que ambas seriam mortas porque, supostamente, pertenceriam a um grupo rival. Uma das vítimas conseguiu escapar e correu para dentro da mata, quando pediu socorro à polícia.