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JUSTIÇA STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo.
GERAL Ministro cobra da Aneel apuração de descumprimento de contrato da Enel
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a cobrar, nesta quarta-feira (16), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a abertura de um processo "rápido, célere e objetivo" para apurar se a empresa distribuidora de energia elétrica Enel vem descumprindo cláusulas do contrato de concessão do serviço na região metropolitana da cidade de São Paulo.
“Defendo que a Aneel abra um processo rápido, célere e objetivo para apurar se ela [Enel] descumpriu índices regulatórios que o TCU [Tribunal de Contas da União] disse, no ano passado, que ela não descumpriu. E que, caso [a empresa] tenha descumprido, instaure um processo e apresente ao poder concedente [União] as possibilidades [de sanções]”, declarou o ministro.
POLÍTICA Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A matéria já foi aprovada no Senado e será enviada à sanção presidencial.
POLÍCIA Autor de roubo em residência em Poconé é preso pela Polícia Civil poucas horas após o crime
O autor de um roubo em uma residência foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (15.10), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Poconé, poucas horas após o crime.
O roubo ocorreu por volta da meia-noite desta quarta-feira (15), quando o suspeito de 41 anos, encapuzado, invadiu a residência, entrando na sala, onde estavam três crianças e um idoso, de 71 anos.
Agressivo e utilizando de grave ameaça contra as vítimas, o suspeito exigiu dinheiro e roubou o celular que estava em posse de uma das crianças de nove anos de idade.
JUSTIÇA Governador se reúne com diretoria eleita do Tribunal de Justiça
O governador Mauro Mendes se reuniu, na tarde desta quarta-feira (16.10), com a diretoria eleita do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: os desembargadores José Zuquim Nogueira (presidente), Nilza Maria Pôssas de Carvalho (vice-presidente) e José Lindote (corregedor-geral).
POLÍCIA Polícia Civil prende quatro pessoas em MT e Goiás por tentativa de homicídio em Rondonópolis
A Delegacia Especializada de Homicídios de Rondonópolis cumpriu, nesta quarta-feira (16.10), em Mato Grosso e Goiás, quatro mandados de prisão temporária de envolvidos em uma tentativa de homicídio ocorrida em abril deste ano.
GERAL Brasil não adotará horário de verão neste ano
O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
ECONOMIA Plano de corte de gastos será levado a Lula após segundo turno
A equipe econômica levará um conjunto de medidas de corte de gastos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo após o segundo turno das eleições municipais, informou nesta terça-feira (15) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela reuniu-se hoje à tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
EMPREGO Sine Estadual disponibiliza mais de 3,3 mil vagas de trabalho nesta semana
O Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), divulgou 3.382 vagas de trabalho disponíveis para esta semana em Mato Grosso. As oportunidades abrangem diversas áreas de atuação e estão distribuídas entre os 36 postos de atendimento
MEIO AMBIENTE Sinfra informa que trânsito na MT-251 não será interrompido para obras nesta semana
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que não há previsão de interrupção no trânsito da MT-251 para a realização de obras no Portão do Inferno nesta semana. Interrupções poderão ocorrer apenas em caso de chuvas intensas (acima de 20 mm), seguindo protocolo de segurança.