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CULTURA Secel e Ação Cultural iniciam mapeamento da Lei Aldir Blanc nesta quinta-feira (11)
Nesta quinta-feira (11.11), a Ação Cultural e a Secretaria de Estado da Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, iniciam mapeamento para identificar a real situação dos projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc por meio dos Editais do Governo do Estado. O trabalho deve ocorrer até o dia 30 de novembro.
Após o mapeamento, a Ação Cultural vai realizar capacitação e consultoria especializada para os proponentes que ainda não conseguiram executar ou prestar contas de seus projetos. O objetivo é chegar ao dia 31 de dezembro - último prazo para execução e prestação de contas - com todos os projetos em dia.
"A Lei Aldir Blanc é um divisor de águas para a cultura em Mato Grosso e em todo o Brasil. Com absoluta certeza, a lei cumpriu sua missão.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta quarta-feira 549.432 casos e 13.957 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (10.11), 549.432 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.957 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 284 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
MEIO AMBIENTE Na COP 26, governador defende que países ricos cumpram mesmas exigências ambientais cobradas de MT
Em coletiva à imprensa, na manhã desta quarta-feira (10.11), o governador Mauro Mendes fez um balanço da participação do Governo de Mato Grosso na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26), realizada em Glasgow, na Escócia.
CIDADE Sinfra-MT já notificou empresa responsável por obra na Avenida 8 de Abril
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) já notificou a empresa responsável pela obra na Avenida 8 de Abril, para efetuar os reparos necessários no pavimento em uma rotatória próxima ao Mercado do Porto. Tão logo foi informada sobre o problema
GERAL Sucessão natural para presidência da OAB VG
Liderada pelos advogados Marizete França e Andrey Reveles – chapa 25 será lançada oficialmente no dia 11 de Novembro no Restaurante Mirante das Águas, a partir das 19 horas. A chapa 25 conta com o apoio da advogada Flávia Moretti que desenvolve excelente trabalho na gestão da OAB/VG. A advogada Marizete França é sucessora natural ao cargo de presidente frente a sua liderança e desenvoltura.
GERAL Com sua ajuda, LBV segue levando esperança para famílias em risco social e insegurança alimentar grave em Cuiabá
A ação atendeu 115 famílias de 16 bairros: Doutor Fábio I e II, Altos da Glória, Altos da Serra I e II, Flor da Mata, Coxipó Mirim, Residencial Nova Canaã I e II, Jardim: Umuarama, Brasil, Paraná entre outros
Na última quinta-feira, 04, voluntários da LBV em Cuiabá, realizaram mais uma etapa dos atendimentos às instituições parceiras no mês de novembro. A ação beneficiou 115 famílias de 16 bairros acompanhados pelo CRAS Dr. Fábio. Ao todo foram distribuídas mais de 2 toneladas em produtos e cada família recebeu uma cesta de alimentos (17kg).
Para a senhora Eliane Marçal Oliveira de 27 anos, casada, mãe de 5 filhos, atendida que mora no bairro Doutor Fábio II, essa ajuda é uma “mão divina”.
GERAL Proposta de Edna Sampaio, comissão que pode abrir impeachment é aprovada por unanimidade na Câmara
A vereadora Edna Sampaio (PT) comemorou a aprovação, com 23 votos favoráveis, de sua proposta de criação da Comissão Especial de Acompanhamento das investigações e ações de improbidade administrativa que resultaram no afastamento do Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
A proposta foi assinada também pelos vereadores Lilo Pinheiro (PDT), Wilson Kero Kero (Podemos), Sargento Vidal (PROS) e Sargento Joelson (Solidariedade).
A comissão, que terá duração de 30 dias, visa apurar a prática de infração político-administrativa, o que atrairia a competência da Câmara Municipal para julgamento da cassação do prefeito.
JUSTIÇA Novo procurador renova compromisso com a defesa da democracia
“Defender o regime democrático, os valores essenciais da sociedade e os direitos indisponíveis nunca foi tarefa fácil. Mas, como minha mãe sempre disse, Deus nunca dá ao ser humano fardo maior do que ele possa carregar. E se esse fardo nos foi dado, vamos carregar com bravura”, afirmou Roberto Aparecido Turin na manhã desta quinta-feira (04), durante discurso de posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso. O novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça sustentou que “defender o regime democrático com todos os seus defeitos e senões ainda é melhor que a barbárie e a ditadura”.
O recém-empossado reafirmou o compromisso com a instituição. “Renovo aqui o sentimento de pertencimento, de valor do Ministério Público, e de estar à disposição para trabalhar
POLÍTICA Câmara Federal aprova em 2º turno PEC dos Precatórios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. A matéria será enviada ao Senado.
POLÍTICA Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC dos Precatórios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo). Foram 323 votos a 172.
Os deputados começam agora a analisar destaques dos partidos que pretendem retirar trechos do texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB). Os temas são semelhantes aos votados no 1º turno, como as mudanças no cálculo do teto de gastos e nas regras que estipulam um limite de pagamento de precatórios.
Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado. A proposta também corrige os valores dos precatórios exclusivamente pela Taxa Selic.