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CULTURA Gastronomia é reconhecida como cultura em Mato Grosso
A lei estabelece ainda 13 diretrizes do Marco Referencial da Gastronomia como cultura, dentre as quais se destacam o estudo das práticas alimentares regionais e locai; o estímulo à criação e fortalecimento de cursos técnicos profissionalizantes na área de alimentos e bebidas e o fomento ao desenvolvimento de projetos educativos, artísticos e culturais relativos à gastronomia mato-grossense.
POLÍTICA PEC do teto de gastos é promulgada no Congresso
Participaram da sessão solene os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de outros parlamentares. A sessão durou apenas alguns minutos e também teve a promulgação da Emenda Constitucional 94, que prevê novas regras para o pagamento de precatórios.
ECONOMIA Receita libera último lote do Imposto de Renda 2016
A Receita Federal libera anualmente sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho. O último lote é sempre programado para dezembro. Os valores são corrigidos pela taxa básica de juros (Selic).
JUSTIÇA Fux determina que pacote anticorrupção retorne à estaca zero na Câmara
Em seu despacho, de 12 páginas, o ministro também viu “preocupante atuação parlamentar” na inclusão no pacote de combate à corrupção de uma emenda que prevê crime de abuso de autoridade para juízes, desembargadores e membros do Ministério Público
