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CIDADANIA Políticas de igualdade racial atenderão mais de 7 mil famílias quilombolas
A criação do Comitê Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais é outra ação que comprova que o governo tem trabalhado para fortalecer tais políticas. “Queremos propor princípios e diretrizes para elaboração de políticas específicas para a sustentabilidade dos povos e comunidades tradicionais, observadas as competências dos órgãos e entidades envolvidos, e buscamos propor ainda um plano para articulação, execução e consolidação de políticas relevantes para a sustentabilidade de povos e comunidades tradicionais”, explica o titular da Sejudh-MT, Márcio Dorilêo.
ECONOMIA MEC anuncia pagamento antecipado de R$ 1,25 bi do Fundeb para piso do professor
A portaria, publicada nesta terça-feira (27), prevê ainda o repasse federal de R$ 13 bilhões ao Fundeb no exercício de 2017. Serão R$ 900 milhões a mais do que o previsto no projeto de lei orçamentária. Em 2016, foram R$ 12,6 bilhões.
POLÍTICA Temer vai vetar integralmente o projeto, diz Padilha
"Para a garantia do ajuste fiscal na União e nos Estados, o presidente Temer resolveu, coerentemente, vetar o projeto de renegociação da dívida dos Estados, em razão de ele ter perdido sua essência durante o processo legislativo", afirmou Padilha.
COMUNICAÇÃO Estado divulga feriados e pontos facultativos de 2017
Conforme destacado na publicação, não haverá prejuízo aos serviços considerados essenciais, como atendimento em saúde e segurança pública, incluindo ainda a unidade do Ganha Tempo Ipiranga (Centro de Cuiabá). “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”, diz o artigo 3º do documento.
EDUCAÇÃO Estudantes têm até esta sexta-feira (30) para renovar contratos do Fies
Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).
EDUCAÇÃO Alimentação adequada melhora o desempenho dos estudantes
Em 2016, o Programa destinou aproximadamente R$ 38 milhões para as escolas da rede estadual de ensino; destes, R$ 4,2 milhões são recursos próprios da Seduc. O montante foi repassado pela Secretaria às unidades de ensino, que são responsáveis por gerir os repasses junto aos conselhos de desenvolvimento escolar - entidade formada por servidores das unidades de ensino, pais e membros de cada comunidade.
DIREITO DO CONSUMIDOR Procons criticam cobrança de preços diferenciados para pagamento em cartão e dinheiro
Além disso, os Procons, sistematicamente, vem constatando o desrespeito ao direito básico à informação por parte dos fornecedores de produtos e serviços no mercado de consumo, e a diferenciação de preços tornará essa realidade ainda mais contundente, já que são inúmeras as bandeiras e as taxas cobradas. Para cada uma delas tem um valor diferenciado, fato que não será tolerado por violar regras previstas no art. 6º, III, 30 e 52 da norma consumerista.