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MP denuncia 5 acusados de participar da chacina de 9 pessoas em Colniza
O Ministério Público manifestou-se a manutenção da prisão preventiva dos denunciados “que se encontram custodiados por subsistirem os fundamentos que ensejam a constrição da liberdade”. O promotor de Justiça substituto, Willian Oguido Ogama, pediu, ainda, a prisão preventiva do mandante da chacina, Valdelir João de Souza, “uma vez que possui mandado de prisão temporária ainda não cumprido, tendo havido informações de que seu advogado já possui conhecimento dos fatos, havendo notícias de que pretendia negociar a sua entrega”. O MP também pediu a prisão preventiva de Moisés Ferreira de Souza, que também encontra-se foragido.
Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei
“O método usado protege a criança, propiciando um ambiente mais seguro e menos hostil, ao mesmo tempo que permite um depoimento mais fidedigno por meio da técnica adequada”, diz Raquel Guimarães, Supervisora do Serviço de Assessoramento aos Juízos Criminais (Serav) do TJDFT.
MP entra com ação pedindo desocupação de APP e demolição de construções
“O conjunto probatório colhido no inquérito civil apontou que as áreas ocupadas pelos réus são configuradas como área de preservação permanente (APP) – portanto, protegidas pela legislação ambiental”, diz o promotor. Na ação, além de pedir a demolição no trecho que compreende a APP, o promotor solicitou, ainda, a adequação dos imóveis, nas áreas que não configuram APP, às normas municipais referentes à calçada padrão, arborização, acessibilidade, correta disposição de efluentes de esgoto, entre outras adequações.
Justiça determina prazo para destruição ou doação de armas
Nos casos em que a marca ou o número de série das armas de fogo a serem doadas tenham sido suprimidos ou adulterados, as armas deverão ser remarcadas para que sejam integradas ao acervo do órgão ou instituição, na forma das normas estabelecidas pelo Comando do Exército.