Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Procons de todo o país iniciam nesta segunda-feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022
Procon Estadual fiscaliza venda de aparelhos celulares sem carregadores
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), fiscalizou na sexta-feira (10.06) as lojas da Apple e da Samsung localizadas no Pantanal Shopping, em Cuiabá. O objetivo da ação, foi apurar a comercialização de celulares sem os carregadores de bateria, prática considerada infração pelos órgãos de defesa do consumidor.
Procon-MT orienta consumidores sobre cuidados com a compra de presentes
Para orientar o consumidor sobre os seus direitos na compra de presentes do Dia dos Namorados, celebrado neste domingo (12), o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), elaborou dicas importantes para evitar contratempos e realizar uma compra segura.
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), com 360 pessoas em 32 cidades do Estado, entre 12 de maio e 1º de junho, aponta que 48% dos mato-grossenses pretendem presentear alguém este ano no Dia dos Namorados.
Novos integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor tomam posse na sexta-feira (13)
Serão empossados às 8h30 da manhã de sexta-feira (13.05), no auditório Milton Figueiredo, da Assembleia Legislativa, os novos integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) para o biênio 2021/22.
Procon Estadual orienta consumidores sobre cuidados com a compra de presentes
O Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio (08.05), é uma das datas que mais movimenta o comércio. Para evitar problemas, o Procon Estadual separou algumas dicas importantes e que devem ser observadas pelos consumidores.
Consumidor poderá negociar dívidas em atraso em mutirão nacional
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o país, promove o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, a partir desta segunda-feira (7) até 31 de março
Procon Estadual e Delegacia do Consumidor fiscalizam preço de testes de Covid na Grande Cuiabá
O Procon Estadual, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), e a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), estão fiscalizando os preços dos testes de Covid-19 em laboratórios e farmácias de Cuiabá e Várzea Grande.
Procon-MT alerta que itens de uso coletivo não podem ser incluídos na lista de material escolar
O Procon Estadual de Mato Grosso alerta pais e responsáveis que a legislação brasileira (Lei nº 12.886/2013) proíbe que os estabelecimentos de ensino incluam itens de uso coletivo na lista de material escolar. Entre os itens considerados de uso coletivo estão álcool, algodão, material de limpeza, copos, pratos e talheres descartáveis, canetas para lousa, fita, cartucho ou tonner para impressora.
Operação integrada do Procon, Sefaz e Polícia Civil fiscaliza preços de produtos e serviços em Cuiabá
O Procon e a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e a Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciaram monitoramento de preços de produtos e serviços que terão redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Ipem constata irregularidades em comércios de fios e cabos de Cuiabá e Várzea Grande
O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) está realizando a fiscalização de fios e cabos em estabelecimentos que comercializam os produtos, em Cuiabá e Várzea Grande. A operação “Energia Segura”, realizada em nível nacional, teve início na segunda-feira (29.11)