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MEIO AMBIENTE

Em mais uma edição do projeto, foram soltas, no domingo (15.01), 3,5 mil filhotes de tartaruga às margens do Rio Araguaia e em alguns lagos próximos ao centro de São Félix do Araguaia. A ação teve a participação de famílias inteiras, crianças, adolescentes, autoridades locais e também representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

“Essa operação mostra para a sociedade que a Sema em parceria com outras entidades tem mais força para coibir as ilegalidades ambientais”. Os valores das multas serão somados assim que a equipe terminar de confeccionar os autos de infraçã

A coordenadora de unidades de conservação da Sema, Paula Marye de Andrade, avalia positivamente a criação do projeto e explica que este é um primeiro passo onde a universidade irá em campo fazer estudos e análises para estimar onde e como deve ser instalado o geoparque. O segundo passo será a fase de execução, que ainda não tem previsão para acontecer.

Essa normativa esclarece passo a passo como o empreendedor deve fazer a sua solicitação no órgão ambiental estadual e quais leis e decretos federais interferem no processo, quando há intervenção direta do empreendimento em áreas em que existam bens culturais acautelados. O que é um avanço na avaliação da secretária adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti.

Conforme o superintendente interino de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Sema, Valmi Lima, a vistoria na área foi realizada em julho do ano passado, mas, pesam para a liberação da licença prévia e de instalação (LP e LI) alguns pendências, entre elas, três são atualmente as principais: liberação da autorização pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que a região é um sítio arqueológico importante para o Brasil da época colonial; acordo financeiro entre os donos das áreas com a empresa; e regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das áreas.