Notícias GERAL
Mais de 90 mil contribuintes já quitaram débitos pelos programas Refis e Regularize
Contribuintes que possuem débitos em dívida ativa relacionados ao tributo de ICMS, IPVA e ITCD podem buscar a Procuradoria Geral do Estado para renegociação por meio do programa de Recuperação de Crédito (Refis).
A negociação permite descontos de até 75% nos juros e multas. O desconto também é válido para quem tem dívidas com órgãos estaduais como Sema, Detran, Procon, Indea e Ager, por meio do Programa Regularize.
Conforme último levantamento da Subprocuradoria-geral Fiscal, nos primeiros meses de 2020 foram concluídas 96.823 mil negociações de quitação de débitos.
Programa do Governo de MT é listado como boa prática no Consórcio Brasil Central
As Parcerias Público-Privadas Sociais (PPPs) para realização de obras de infraestrutura do Governo de Mato Grosso foram incluídas no banco de boas práticas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Brc). Hoje composto pelo Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, MT do Sul, Rondônia, Tocantins, além de MT.
Governo de Mato Grosso reduz expediente para conter avanço da Covid-19
A partir da próxima segunda-feira (15) o expediente nas repartições públicas do Estado passa a ser das 07h30 às 13h30. O decreto nº 520 regulamentando a medida foi publicado na noite de quarta-feira (10) e visa contribuir com o isolamento social como forma efetiva de evitar a propagação do novo coronavírus.
Renovação da CNH se tornou mais fácil com aplicativo MT Cidadão
Desde o dia 02 de junho, quando foi disponibilizada a nova versão do aplicativo MT Cidadão, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) já contabilizou 1.355 processos de renovação online da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Caixa pagará auxílio emergêncial na sexta-feira e no sábado
As agências da Caixa Econômica Federal (CEF) não funcionarão nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi. Na sexta-feira (12), as agências estarão abertas normalmente, inclusive para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários nascidos no mês de novembro.
O que abre e o que fecha no serviço público nesta quinta-feira de Corpus Christi
Nesta quinta-feira (11.06), ponto facultativo de Corpus Christi, as secretarias, autarquias e empresas públicas do Executivo estadual não terão expediente. O Governo do Estado também decretou ponto facultativo nas repartições públicas na sexta-feira (12.06), como medida para promover o isolamento social e evitar a propagação da Covid-19
Levantamento do muro de gabião na Orla do Porto II alcança 90% da execução
Uma das principais etapas da obra de requalificação da Orla do Porto II, a construção do muro de gabião alcançou, na última semana, 90% da sua execução. Conforme o cronograma da Secretaria de Obras Pública, a previsão é de que a estrutura, que diretamente responsável pela estabilização do solo, seja finalizada ainda neste mês.
Paralelamente, os maquinários também atuam na preparação do solo para a realização de toda a concretagem do piso, que deve ser iniciado após a conclusão do levantamento do murto. A edificação do novo ponto turístico da Capital recebe o investimento de R$ 3,7 milhões e abrange o trecho, às margens do Rio Cuiabá, situado entre a Ponte Júlio Muller e o Cais do Porto.
Caixa libera auxílio emergencial para 200 mil pessoas
Cerca de 200 mil brasileiros que estavam com o auxílio emergencial em análise ou reanálise tiveram o benefício liberado, informou nesta sexta-feira (5) a Caixa Econômica Federal. O banco recebeu da Dataprev, estatal de tecnologia responsável pelo processamento dos cadastros, o resultado da análise de 700 mil pedidos, dos quais 500 mil foram negados e 200 mil aprovados.
Vacinação contra a febre aftosa segue até quarta-feira (10) em Mato Grosso
Os pecuaristas mato-grossenses têm até a próxima quarta-feira (10.06) para vacinar o rebanho estadual de quase 30 milhões de cabeças de gado contra a febre aftosa. De acordo com o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea-MT), até o momento foi comunicada a imunização de 67,21% do gado em 66,93% das propriedades rurais com bovinos. Os pecuaristas devem comunicar a vacinação até 20 de junho, por e-mail ou presencialmente.
Devido à pandemia do novo coronavírus, houve adequação dos procedimentos previamente à realização desta etapa de vacinação, por meio de videoconferência entre serviço público e iniciativa privada.