Notícias GERAL
Ordem de serviço para construção da ponte sobre o Rio Arinos II é assinada em Lucas do Rio Verde
O governador Mauro Mendes assinou a ordem de serviço para início da obra de construção da ponte de concreto sobre o Rio Arinos II, localizada na MT-010 entre os municípios de São José do Rio Claro e Nova Mutum, na região Médio-Norte de Mato Grosso. O prefeito de São José do Rio Claro, Levi Ribeiro, acompanhou o ato de assinatura realizado durante a vistoria e entrega de obras feitas pelo governador em Lucas do Rio Verde, nesta sexta-feira (06.08).
A ponte terá 180 metros de extensão e vai melhorar a trafegabilidade na MT-010, no trecho entre Tapurah e São José do Rio Claro, apesar de a ponte estar localizada na divisa dos perímetros das cidades de São José do Rio Claro e Nova Mutum.
Débitos de IPVA e ITCD podem pagos com descontos de até 95%
Contribuintes, pessoa física ou jurídica, contam com mais uma facilidade na hora de negociar os débitos atrasados de IPVA e ITCD. Por meio do Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários – o Refis – será possível quitar dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2020 de forma parcelada, em até 60 vezes, e com descontos de até 95% nos juros e multas.
Mato Grosso é o estado que mais gerou empregos no Brasil, segundo Caged
Mato Grosso é o estado que mais gerou empregos no Brasil no acumulado do ano, conforme último levantamento do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia. Ao todo, foram registradas 231.212 novas admissões, o que representa aumento de 6,73%.
Detran-MT retoma prova de carro de forma gradual em vários municípios do Estado
Nesta quinta-feira (05.08), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) vai iniciar um cronograma de retomada da aplicação da prova prática para categoria B (carro) em diversos municípios do Estado. Em Cuiabá, onde a demanda represada é maior, será realizado um mutirão para a aplicação das provas entre os dias 09 e 20 de agosto
Estado multa empresa em quase R$ 20 milhões por fraude à licitação de provas práticas de CNH
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) aplicaram multa administrativa de R$ 19.968.000,00 ao Consórcio Prova Prática de Direção Veicular (PPDV) por fraude à licitação realizada no ano de 2014 para contratação de serviços de monitoramento e operacionalização de provas práticas
Atendimento ao público na sede do Detran-MT será suspenso na tarde desta terça-feira
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) informa que, em razão da manutenção da rede elétrica na sede da Autarquia pela concessionária Energisa, o atendimento ao público será suspenso na terça-feira (03.08), a partir das 15h30.
Justiça decreta falência da empresa TUT TRANSPORTES
Em decisão datada de 19 de julho, a Juíza Anglizey Solivan de Oliveira da Vara especializada em Recuperação Judicial e Falência de Cuiabá decretou a falência da empresa TUT TRANSPORTES.
O Processo de recuperação judicial da empresa tramitava desde o ano de 2005, quando foi deferido seu pedido, no entanto, decidiu a magistrada que a empresa não vinha cumprindo as obrigações decorrentes da lei.
Aponta que entre os meios de recuperação da empresa estava a venda de patrimônio, no entanto a empresa não cumpriu o que se propôs, já que não vinha pagando seus credores nem prestando contas ao Poder Judiciário, obrigações essenciais no processo de recuperação judicial.
Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor
Quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) poderá ser punido. A norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada no ano passado mas só agora, a partir de agosto, as sanções para quem violar os direitos dos titulares de dados e as obrigações para quem coleta e trata registros entram em vigor.
Unidade de Saúde da Família de Faval leva o nome de Cristiane Maria de Barros Assunção
Por força de lei a Unidade de Saúde da Família Rural (Norte) do Distrito de Faval, no município de Nossa Senhora do Livramento passará a ser nominado de Cristiane Maria de Barros Assunção.
A Lei 970/2021, assinada pelo prefeito municipal Silmar de Souza (DEM), foi publicada no dia 22 de julho de 2021, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, edição de n° 3.776. A placa de identificação a ser afixada no local já está sendo providenciada.
Aneel: bandeira tarifária de agosto se manterá vermelha
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de agosto. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, não houve mudança nos cenários hidrológicos do país.