Notícias GERAL
Pesca em rios de divisa em Mato Grosso está liberada a partir desta quinta-feira
Está liberada, a partir desta quinta-feira (29.02), a atividade de pesca nos rios que fazem a divisa de Mato Grosso com outros estados, encerrando oficialmente o período de defeso da piracema. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) alerta que, para a pesca, é necessário atenção à legislação ambiental vigente.
Inscrições para SER Família CNH Social começam no dia 11 de março
O Governo de Mato Grosso regulamentou, nesta quinta-feira (29.02), o Programa SER Família CNH Social que concederá gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, garantindo a inclusão social.
As inscrições para solicitar acesso ao benefício iniciam no dia 11 de março, em um formulário que será disponibilizado no site da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
O governador Mauro Mendes destacou que serão custeadas 100% das taxas de emissão aos beneficiários que se enquadrarem nos critérios do programa.
Audiência Pública em Nossa Senhora do Livramento discute Metas Fiscais e Revisão do Plano Diretor Municipal
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento promoverá, nesta quarta-feira (28), uma Audiência Pública para discutir a "Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3° Quadrimestre do ano de 2023 e Revisão do Plano Diretor Municipal". O encontro, aberto a toda a população, terá início às 9 horas no Plenário da Câmara Municipal – Auditório José Gervásio da Silva Filho.
Um dos pontos centrais da discussão será a proposta de alteração da área mínima de parcelamento de solo para instalação de usinas de geração de energia limpa no município.
Indea divulga atualização de estoque de bovinos; MT se mantém na liderança com maior rebanho do país
O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea-MT) divulgou nesta terça-feira (27.02) o resultado da 2ª campanha estadual de atualização de estoque de rebanho, realizada entre os meses de novembro e dezembro do ano passado. Mato Grosso possui 34,1 milhões de cabeças de gado
Governador afirma que ETA entregue é "um grande passo" para resolver a falta de água
O governador Mauro Mendes afirmou que a nova Estação de Tratamento de Água (ETA) Barra do Pari, em Várzea Grande, é um grande passo para colocar fim aos anos de “tormento” que parte da população várzea-grandense passa com a falta de água. Neste sábado (24.02), Mauro Mendes esteve na inauguração da ETA
Governador anuncia novo pacote de investimentos aos municípios de MT
O governador Mauro Mendes garantiu, nesta quinta-feira (22.02), durante a cerimônia de posse do novo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que o Governo do Estado fará um novo pacote de investimentos em todos os municípios.
Prefeitura se manifesta sobre ação policial investigativa ainda em andamento no município
O Governo de Nossa Senhora do Livramento/MT esclarece que houve busca e apreensão de computadores e celulares, bem como documentos e demais materiais na manhã desta quarta-feira (21), no Paço Municipal e também em duas Secretarias (Obras e Desenvolvimento Rural) em decorrência de uma gestão compartilhada investigativa entre o Ministério Público Estadual, por meio do Núcleo de Ações de Competências Originárias - NACO Criminal, da Polícia Civil.
A Administração Municipal informa que tudo solicitado foi disponibilizado aos agentes, e que servidores públicos se colocaram à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Prazo para solicitar a isenção do IPTU 2024 é prorrogado até 31 de julho
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que o período de abertura dos processos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 foi prorrogado. As solicitações poderão ser requeridas até o dia 31 de julho e protocolizadas exclusivamente através do Sistema GESCON, disponível no endereço eletrônico https://cuiaba.gesconet.com.br/2.0/cuiaba/portalgescon/#/login. A normativa foi publicada por meio de decreto municipal de nº 10.054 de 16 de fevereiro de 2024. A data anterior era até 29 de fevereiro.
No caso de a autoridade fiscal manifestar pela improcedência do pedido de isenção do IPTU 2024 do imóvel, será dada ciência ao contribuinte para pagamento do imposto devido sem desconto e com acréscimo de juros e multa.
Lewandowski autoriza envio da Força Nacional para Mossoró
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (19) o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para apoiar as buscas pelos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).
De acordo com o ministério, serão enviados 100 homens e 20 viaturas para o município. Cerca de 500 agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da polícia local participam da operação de recaptura dos fugitivos, que já entrou no sexto dia.
O pedido para o uso da Força Nacional foi feito pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, com aval da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal brasileiro, considerado de segurança máxima.
Governador nomeia advogado Hélio Nishiyama como novo desembargador no Tribunal de Justiça
O governador Mauro Mendes nomeou o advogado Hélio Nishiyama como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hélio ficou em primeiro lugar na lista tríplice do Tribunal de Justiça, com 28 votos.