Notícias POLÍTICA
Mato Grosso assina termo de cooperação com Governo Federal para agilizar regularização fundiária
O governador Mauro Mendes assinou na manhã desta quarta-feira (11.12), na presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, um termo de cooperação com o Governo Federal para agilizar a regularização fundiária de terras da União, que será modelo para os demais Estados da Amazônia Legal.
Medida provisória dá nova esperança para agilizar regularização fundiária, afirma governador
O governador Mauro Mendes afirmou que a medida provisória assinada nesta terça-feira (10.12), pelo presidente da República Jair Bolsonaro, dará uma nova esperança para as famílias que aguardam a regularização fundiária de suas propriedades rurais.
Governador Mauro Mendes verifica operação de balsa reformada pela Sinfra
A embarcação, que chegou a ficar interditada por seis meses por questões de segurança, voltou a operar há menos um mês após reforma geral coordenada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). A visita foi acompanhada pelo titular da pasta, Marcelo de Oliveira
Ministério Público questiona aumento concedido a deputados e servidores comissionados
Na ação, o MPMT questiona artigos da Lei 10.296/15 que aumentaram o valor da verba indenizatória de R$ 35 mil para R$ 65 mil aos deputados estaduais e que desobrigaram a necessidade de prestação de contas.
Reforma da Previdência determina que Estados elevem alíquota previdenciária para 14%
Promulgada no mês passado, a reforma da previdência nacional (Emenda Constitucional 103/2019) determina, entre outros pontos, que os Estados e municípios devem aumentar a alíquota previdenciária de 11% para 14%. Este foi um dos apontamentos do secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, na reunião do Conselho de Previdência de Mato Grosso, que ocorreu nesta quinta-feira (05.12), no Palácio Paiaguás.
De acordo com o representante do Governo Federal, estados como Mato Grosso – que possui alíquota em 11% - têm urgência na elevação do percentual, sob pena de ficarem sem o Certificado de Regularidade Previdenciária e consequentemente, impedidos de receberem financiamentos e transferências da União, entre outras vedações.
Bolsonaro passa presidência do Mercosul para o Paraguai
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (5) que o nível de impostos aplicado à importação de produtos afeta a competitividade e deve ser revisado no âmbito do Mercosul. Bolsonaro abriu, no fim da manhã desta quinta-feira, a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados
Lula, Dilma e Palocci são absolvidos no caso do ‘quadrilhão do PT’
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu nesta 4ª feira (4.dez.2019), sumariamente, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no processo que investiga o chamado “quadrilhão do PT”. Eis a íntegra da decisão.
Glenn aciona Justiça contra Bolsonaro por comentário sobre adoção de filhos
O jornalista Glenn Greenwald enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) 1 pedido para que o presidente Jair Bolsonaro confirme se realmente o chamou de “malandro” por ter adotado crianças no Brasil. O pedido tem finalidade preparatória para ação penal.
