Publicado em Segunda - 16 de Dezembro de 2019 | por Redação TA c/ Assessoria

Valdir Barranco toma posse como presidente estadual do Partido dos Trabalhadores

Leia mais...
Assessoria

Congresso pode votar proposta de Orçamento na próxima semana

Publicado em Domingo - 15 de Dezembro de 2019

O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está marcada para as 14h30. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o relatório final da proposta às 11h.

Leia mais...

Reforma da Previdência de MT reduzirá déficit em R$ 25 bilhões nos próximos 10 anos

Publicado em Sexta - 13 de Dezembro de 2019 | por Redação TA c/ Secom-MT

A proposta de Reforma da Previdência Estadual, de autoria do Executivo, reduzirá o déficit financeiro em R$ 25 bilhões em 10 anos, caso seja aprovada na íntegra. O projeto, que está sendo discutido no âmbito do Conselho de Previdência de Mato Grosso, segue o modelo federal, promulgado pela Emenda Constitucional 103.

Leia mais...

Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS

Publicado em Quinta - 12 de Dezembro de 2019

O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 de julho deste ano, data em que a Medida Provisória (MP) nº 889, com as novas regras de saque do benefício.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (11) a lei de conversão da MP, agora convertida na Lei nº 13.932/2019. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.

Em nota à imprensa, o governo explica que quem tinha saldo igual ou menor que R$ 998 na conta pode sacar o valor integral. Para quem tinha saldo maior, porém, o limite do saque continua em R$ 500. A regra vale para cada conta que o trabalhador tem no fundo, e não para o somatório delas.

Leia mais...

Mato Grosso assina termo de cooperação com Governo Federal para agilizar regularização fundiária

Publicado em Quarta - 11 de Dezembro de 2019 | por Redação TA c/ Secom-MT

O governador Mauro Mendes assinou na manhã desta quarta-feira (11.12), na presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, um termo de cooperação com o Governo Federal para agilizar a regularização fundiária de terras da União, que será modelo para os demais Estados da Amazônia Legal.

Leia mais...

Medida provisória dá nova esperança para agilizar regularização fundiária, afirma governador

Publicado em Terça - 10 de Dezembro de 2019 | por Redação TA c/ Secom-MT

O governador Mauro Mendes afirmou que a medida provisória assinada nesta terça-feira (10.12), pelo presidente da República Jair Bolsonaro, dará uma nova esperança para as famílias que aguardam a regularização fundiária de suas propriedades rurais.

Leia mais...
Foto: CHRISTIANO ANTONUCCI SECOM-MT
Foto: CHRISTIANO ANTONUCCI SECOM-MT

Governador Mauro Mendes verifica operação de balsa reformada pela Sinfra

Publicado em Segunda - 09 de Dezembro de 2019 | por Redação TA c/ Secom-MT

A embarcação, que chegou a ficar interditada por seis meses por questões de segurança, voltou a operar há menos um mês após reforma geral coordenada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). A visita foi acompanhada pelo titular da pasta, Marcelo de Oliveira

Leia mais...

CPI da Energisa estimula denúncias ao Procon-MT

Publicado em Domingo - 08 de Dezembro de 2019 | por Redação TA c/ Assessoria

Leia mais...

Ministério Público questiona aumento concedido a deputados e servidores comissionados

Publicado em Domingo - 08 de Dezembro de 2019 | por Redação TA c/ MPE-MT

Na ação, o MPMT questiona artigos da Lei 10.296/15 que aumentaram o valor da verba indenizatória de R$ 35 mil para R$ 65 mil aos deputados estaduais e que desobrigaram a necessidade de prestação de contas.

Leia mais...
Foto: Tchélo Figueiredo - SECOM/MT
Foto: Tchélo Figueiredo - SECOM/MT

Reforma da Previdência determina que Estados elevem alíquota previdenciária para 14%

Publicado em Quinta - 05 de Dezembro de 2019 | por Redação TA c/ Secom-MT

Promulgada no mês passado, a reforma da previdência nacional (Emenda Constitucional 103/2019) determina, entre outros pontos, que os Estados e municípios devem aumentar a alíquota previdenciária de 11% para 14%. Este foi um dos apontamentos do secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, na reunião do Conselho de Previdência de Mato Grosso, que ocorreu nesta quinta-feira (05.12), no Palácio Paiaguás.

De acordo com o representante do Governo Federal, estados como Mato Grosso – que possui alíquota em 11% - têm urgência na elevação do percentual, sob pena de ficarem sem o Certificado de Regularidade Previdenciária e consequentemente, impedidos de receberem financiamentos e transferências da União, entre outras vedações.

Leia mais...