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GERAL Prefeitura publicará lista com beneficiários já regularizados para receber auxílio financeiro
A Prefeitura de Cuiabá deve publicar nos próximos dias, no Diário Oficial de Contas, a listas dos primeiros trabalhadores aptos para receber o auxílio financeiro temporário de R$ 500. A medida faz parte do programa Renda Solidária, criado pelo Município para beneficiar às categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis.
De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro, das 1.687 pessoas cadastradas, cerca de 250 já atenderam todos os critérios e estão em condições de receber o valor.
POLÍTICA Senado aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão foi longa, concentrada em dois artigos incluídos pela Câmara dos Deputados e que, por fim, acabaram retirados. Agora, o texto vai para sanção presidencial.
O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta terça-feira 6.877 casos e 250 óbitos por Covid-19
Dos 6.877 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 3.916 estão em isolamento domiciliar e 2.401 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 180 internações em UTI e 184 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 74% para UTIs e em 22,5% para enfermarias.
MEIO AMBIENTE Operação integrada apreende helicóptero usado em pulverização de agrotóxico em floresta nativa na Amazônia
Uma operação integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Polícias Civil e Militar e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) flagrou a pulverização de agrotóxico em floresta nativa, áreas de regeneração e pasto, ocasionando danos visíveis à flora.
SAÚDE Covid-19: Brasil tem 45,2 mil mortes e 923,2 mil casos confirmados
O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, mais 1.282 mortes pela covid-19, conforme atualização divulgada nesta terça-feira (16) pelo Ministério da Saúde. Com isso, o país chegou a 45.241 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus.
GERAL Confira como pedir auxílio emergencial de R$ 600
Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, o auxílio emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14.
Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá a renda básica emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta segunda-feira 6.390 casos e 223 óbitos por Covid-19
Mato Grosso notificou, até a tarde desta segunda-feira (15.06), 6.390 casos confirmados por Covid-19, sendo registrados 223 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 10 mortes mais recentes envolveram residentes de Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Sinop, Canarana, Cuiabá e Vila Bela
GERAL Mais de 90 mil contribuintes já quitaram débitos pelos programas Refis e Regularize
Contribuintes que possuem débitos em dívida ativa relacionados ao tributo de ICMS, IPVA e ITCD podem buscar a Procuradoria Geral do Estado para renegociação por meio do programa de Recuperação de Crédito (Refis).
A negociação permite descontos de até 75% nos juros e multas. O desconto também é válido para quem tem dívidas com órgãos estaduais como Sema, Detran, Procon, Indea e Ager, por meio do Programa Regularize.
Conforme último levantamento da Subprocuradoria-geral Fiscal, nos primeiros meses de 2020 foram concluídas 96.823 mil negociações de quitação de débitos.
SAÚDE Covid-19: Brasil chegou a 43.959 falecimentos em função do novo coronavírus e 888.271 pessoas infectadas.
O Brasil teve 627 novas mortes e 20.647 novos casos de covid-19 registrados nas últimas 24h, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta segunda-feira (15). Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 43.959 falecimentos em função do coronavírus
MEIO AMBIENTE Portaria ministerial prorroga Força Nacional na Amazônia Legal
O Ministério da Justiça prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de fiscalização e repressão a crimes ambientais e combate a incêndios florestais e queimadas na Amazônia Legal.
A portaria prevendo a medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15)