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POLÍTICA Calendário eleitoral começa neste mês com registro de candidatos e propaganda
Agora, no agosto, começam a contar os prazos para definir o quadro das eleições deste ano. Veja a seguir as datas mais importantes que devem ser observadas por partidos e candidatos: 5 de agosto - último dia para realizar convenções pelos partidos políticos e federações para decidir sobre a escolha de candidatos.
15 de agosto - último dia para partidos políticos e federações requererem registro de candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
GERAL STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos em que provoquem danos aos cofres públicos.
O resultado do julgamento terá impacto nas candidaturas de políticos que foram beneficiados pelas mudanças e liberados para concorrer às eleições de outubro. Antes da nova lei, esses políticos estavam inelegíveis.
POLÍTICA Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. Estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para análise do Senado.
O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) leu em Plenário o parecer do relator, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP). O substitutivo ao Projeto de Lei 252/03, do Senado, estabelece regras para todas as etapas da seleção (autorização, planejamento, execução e avaliação), mas de forma concisa.
POLÍTICA Câmara aprova punição para golpes cometidos por meio de redes sociais
Pelo texto aprovado, o estelionato emocional ocorre se a vítima entregar bens ou valores como parte de uma relação afetiva. O criminoso poderá ser enquadrado como estelionatário e estará sujeito à pena de 1 a 5 anos. A pena será de 4 a 8 anos no caso de fraude eletrônica com uso de informações fornecidas pela vítima
SAÚDE Vacinação infantil: campanha mira poliomielite e outras doenças
Tem início na próxima segunda-feira (8) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças abaixo de 5 anos. Simultaneamente, acontecerá também a Multivacinação para Atualização da Caderneta de menores de 15 anos de idade. A iniciativa, conduzida pelo Ministério da Saúde, vai até o dia 9 de setembro.
SAÚDE Kalil encaminha projeto do novo piso salarial para agentes de saúde e agentes de endemias
O prefeito Kalil Baracat encaminhou a apreciação urgente dos vereadores, o projeto de Lei que trata do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE), que será elevado para R$ 2.424,00 (Dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais)
SAÚDE Cuiabá volta a aplicar a vacina BCG a partir da próxima semana
A Secretaria Municipal de Saúde - SMS informa que irá retomar a oferta de vacina BCG, a partir desta segunda-feira (08), após o recebimento de remessa pelo Ministério da Saúde, mas alerta que o quantitativo é insuficiente para o abastecimento de toda a rede pública municipal.
GERAL STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (3) a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos danos aos cofres públicos.
GERAL ONU: Japão pede união em defesa de pacto de não proliferação nuclear
O primeiro-ministro do Japão, Kishida Fumio, disse durante a reunião de revisão do Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) que o Japão está determinado a continuar dando apoio ao tratado juntamente com todas as partes envolvidas. Na segunda-feira (1º), Kishida tornou-se o primeiro premiê japonês a participar de uma Conferência
JUSTIÇA Ministério Público de Mato Grosso requer suspensão de 22 leis que flexibilizaram porte de arma
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo a suspensão dos efeitos de leis municipais que flexibilizaram a concessão do porte de arma de fogo para atirador desportivo e integrantes de entidades desportivas.