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AGRICULTURA FAMILIAR Plano Estadual da Agricultura Familiar será debatido em Rondonópolis nesta sexta
“A elaboração do PEAF é uma proposição inédita do Governo em dialogar com a sociedade, com o objetivo de nortear a aplicação de recursos públicos de forma orientada. Durante as cinco etapas, mais de 550 participantes contribuíram com propostas para o Peaf, sinal que o Governo dialoga democraticamente com a sociedade civil, Ong’s, indígenas, estudantes e pesquisadores”, comentou o secretário de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Suelme Fernandes.
Grávidas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão
SISTEMA PRISIONAL Lei que proíbe algemar grávidas no parto é aprovada e segue para sanção
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que impede que mulheres presas sejam algemadas durante os procedimentos de trabalho de parto. O projeto foi aprovado na Câmara durante a semana da mulher e agora seguirá para sanção presidencial.