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POLÍTICA Desembargador do TRF2 determina soltura do ex-presidente Michel Temer
A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
POLÍCIA PM prende seis e tira de circulação armas e munições
Seis pessoas foram presas de sexta-feira até a madrugada desta segunda-feira (22 a 25.03), em Cuiabá, Rondonópolis, Aripuanã e Alto Taquari, por porte ilegal de arma de fogo. As prisões e apreensões foram durante ocorrências de abordagem ou denúncias.
SEGURANÇA Operação prende seis por conduzirem veículos embriagados
A 9ª edição da Operação Lei Seca realizou 115 testes de alcoolemia neste domingo (24.03), que resultaram na prisão de seis pessoas por conduzirem veículo sob efeito de álcool. A blitz ocorreu na Rodovia MT-040, Km 05, no Bairro Altos do Parque, em Cuiabá
GERAL Reforma da Previdência é a mina de ouro das Instituições Financeiras
O educador popular, Emílio Genari, e o doutorando em Políticas Sociais pela Universidade de Brasília (UnB), Jonas Albert Schmidt, abordaram o tema por óticas diferentes mais ambos destacaram o Projeto como uma mina de ouro para manter o lucro das instituições financeiras e o mercado de capital.
DIREITO DO CONSUMIDOR Procon Municipal é parceira da PJC em operação de fiscalização
A equipe de fiscalização do Procon Municipal juntamente com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Corpo de Bombeiros visitaram na última quinta-feira (21), três estabelecimentos que comercializam gás líquido de petróleo (GLP), o “gás de cozinha”. A operação teve como objetivo combater a venda clandestina do produto.
Durante a vistoria foram checados documentos que comprovam se os estabelecimentos estão autorizados para revenda e armazenamento do GLP e produtos derivados de petróleo.
GERAL Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sozinhos
Crianças e adolescentes menores de 16 anos agora só podem viajar desacompanhados com autorização judicial. A mudança entrou em vigor esta semana, com a publicação da Lei n. 13.812, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
POLÍTICA CCJ da Câmara Federal começa a analisar reforma da Previdência esta semana
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes.
GERAL Tribunal de Justiça nega mandado de segurança e mantém contratação emergencial
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Márcio Vidal, negou, em medida liminar, o mandado de segurança impetrado pela empresa Expresso Satélite Norte Ltda e manteve a realização do processo de contratação emergencial de empresas para operação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário