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MEIO AMBIENTE Período proibitivo para uso do fogo na zona rural termina dia 28
O período proibitivo de uso de fogo para limpeza e manejo de áreas na zona rural se encerra na próxima segunda-feira (28), conforme Decreto n. 278/2019 publicado em diário oficial desta sexta-feira (25)
GERAL Prefeitura tem ponto facultativo nesta segunda-feira em comemoração ao Dia do Servidor Público
Em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado nacionalmente no dia 28 de outubro, a Prefeitura de Cuiabá decretou ponto facultativo nesta segunda-feira e informa que os órgãos da administração municipal não terão expediente.
POLÍTICA Audiência pública discute Cota Zero em Peixoto de Azevedo
A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (24), em Peixoto de Azevedo (distante 673 quilômetros de Cuiabá) mais uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 668/2019, proposto pelo Executivo, que trata da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e regulamenta as atividades pesqueiras.
GERAL Federações de setores produtivos de MT apoiam evento que discute políticas de aprendizagem profissional no estado
Os presidentes das três federações que representam os setores produtivos de Mato Grosso, José Wenceslau de Souza Júnior (Fecomércio-MT), Gustavo de Oliveira (Fiemt) e Normando Corral (Famato), receberam na sede da própria Fecomércio, na quarta-feira (23), o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Túlio Duailibi, que busca apoio institucional na promoção do evento que irá discutir políticas de aprendizagem profissional no estado, previsto para ocorrer no dia 12 de novembro, em Cuiabá.
GERAL Mutirão fiscal dará descontos de até 75% em multas e juros
A partir do dia 1º de novembro, contribuintes com dívidas fiscais e tributárias, inscritas ou não em dívida ativa, poderão renegociar e quitar seus débitos no Mutirão Fiscal, com descontos de até 75%. O Mutirão Fiscal Fecha Acordo é promovido pelo Governo de Mato Grosso, em parceria com o Poder Judiciário, e segue até o dia 29 de novembro.
POLÍCIA Polícia Civil prende em flagrante quatro pessoas por extração ilegal de minério
Após investigações realizadas pela equipe delegacia municipal de Apiacás, os investigadores realizaram diligências e constataram que em um sítio na gleba Raposo Tavares, há aproximadamente 28 quilômetros da cidade, um grupo de pessoas estava explorando uma área de floresta em busca de ouro, sem qualquer permissão legal.
POLÍTICA Débitos relacionados a veículos já podem ser parcelados no cartão de crédito
A partir desta quinta-feira (24.10) os cidadãos que possuem dívidas de qualquer natureza relativas a veículos automotores já podem fazer o pagamento com uso de cartões de débito ou crédito nos pontos de atendimento da empresa Zapay, disponíveis na sede do Detran-MT, em Cuiabá, e na 5ª Ciretran de Várzea Grande.
POLÍTICA STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Com o voto do ministro, após quatro sessões de julgamento, o placar está 4 votos a 3 a favor da medida.