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DIREITO DO CONSUMIDOR Procon-MT alerta para mudanças nas regras do cheque especial
A partir desta segunda-feira (06.01) o cheque especial passa a ter juros limitados e cobrança de tarifa mensal para os usuários com limites de crédito acima de R$ 500. Segundo o Banco Central, a medida corrige uma falha de mercado e busca reduzir seu custo e sua regressividade.
POLÍCIA Funcionário de fazenda é preso com gado furtado, caminhonete e mais de R$ 113 mil em dinheiro
A ação realizada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) do município resultou na apreensão de 30 cabeças de gado, uma caminhonete, uma arma de fogo e mais de R$ 113 mil em dinheiro. Ocorrido na zona rural de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá) foi esclarecido pela Polícia Judiciária
SEGURANÇA Gefron apreende 6 toneladas de cocaína e recupera 247 veículos
As apreensões de drogas e de veículos foram os destaques da produtividade do Grupo Estadual de Segurança na Fronteira (Gefron) ao longo de 2019. De janeiro a dezembro, foram apreendidas 6,4 toneladas de cocaína e recuperados 247 veículos, além de 29.950 kg de produtos de contrabando.
HABITAÇÃO Prefeitura divulga lista de aprovados e não aprovados em recurso para o Nico Baracat III
A Prefeitura de Cuiabá disponibiliza na sexta-feira (03) as listas dos aprovados e não aprovados em recurso para concorrer a uma das unidades habitacionais do Residencial Nico Baracat III, compreendido por 461 casas. As listas estão disponíveis para consulta no Portal Habitanet (http://habitanet.cuiaba.mt.gov.br/portalhabitanet)
Para o Residencial Nico Baracat III, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária recebeu 41 mil inscrições. Após divulgada a primeira lista de pré-aprovados e não aprovados, designada como primeira fase do processo, foi disponibilizado o período de 25 de fevereiro a 1º de março 2019 para que os candidatos não aprovados entrassem com recurso.
POLÍCIA Delegacia de Cuiabá contabiliza 308 prisões e desarticulação de associações criminosas
Com o foco principal na desarticulação de associações criminosas de roubos e furtos em estabelecimentos comerciais e residências, a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá finalizou o ano de 2019 com 308 prisões e 1.634 inquéritos relatados.
POLÍTICA Empresários do agronegócio buscaram R$ 5,2 bilhões em investimentos para MT
Os empresários do agronegócio de Mato Grosso estão investindo em seus negócios e buscaram recursos durante o ano de 2019. De acordo com dados do Banco Central (Bacen), o Estado tomou R$ 5,29 bilhões de investimentos agropecuários de janeiro a outubro. Significa 12% do total disponibilizado em todo o País, que é de R$ 41,43 bilhões.
POLÍTICA CNM: 70% dos municípios não captam doações para Fundo da Criança
Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação do Imposto de Renda (IR) para essas contas, que podem financiar políticas públicas para esse segmento.
POLÍTICA Medida provisória cria cargos de confiança na Polícia Federal
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão. A MP extinguiu 280 cargos comissionados, que foram transformados em 338 cargos de funções comissionadas do Poder Executivo e seis de funções gratificadas.