OAB reúne Ministério Público, Defensoria, Procuradoria do Estado e TJ para discutir crise no Poder Judiciário

A partir das 14 horas desta quinta-feira (29 de abril), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), dá início ao simpósio que vai discutir a crise no Poder Judiciário estadual, e que vai reunir representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradoria do Estado, Tribunal de Justiça e sociedade civil organizada. O objetivo do simpósio “Novos rumos para o Poder Judiciário” é encontrar soluções para os problemas que afetam o Tribunal de Justiça, e que refletem de forma negativa nas condições de trabalho dos operadores do Direito e na qualidade dos serviços prestados pela Justiça ao cidadão mato-grossense.

O simpósio é organizado por um Comitê, formado por diretores da OAB/MT, conselheiros estaduais e federais da entidade, que vão continuar trabalhando em busca de maior agilidade processual e transparência no Poder Judiciário, mesmo depois de realizado o evento.

Assim que foi instituído, o Comitê visitou ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde tramitam, respectivamente, inquéritos e procedimentos administrativos envolvendo membros do Poder Judiciário de Mato Grosso, para pedir agilidade nos julgamentos, o que pode contribuir para o fim da crise que afeta a Justiça estadual.

Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, os membros do Comitê ressaltaram que a OAB/MT apóia as investigações conduzidas pelo STJ e pelo CNJ, ao mesmo tempo que confia que o Poder Judiciário caminha sobre novos trilhos, após decisão daquele Conselho, que afastou com a aposentadoria compulsória onze magistrados de Mato Grosso.

De acordo com o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, embora as decisões do CNJ tenham sido adotadas para corrigir falhas pontuais de cunho ético e moral, há ainda a necessidade de se discutir a crise estrutural que afeta o Poder Judiciário, que se agravou com a criação de nove comarcas, em 2005, sem os devidos investimentos na contratação de pessoal e aquisição de equipamentos. Como conseqüência, a morosidade na tramitação dos processos causa danos, às vezes irreparáveis, à população que precisa da Justiça, e aos advogados que militam nessas e em outras comarcas sem a infraestrutura adequada.

Subseções trazem sugestões de melhorias

A diretoria da OAB/MT encaminhou ofícios para as 29 subseções da Ordem, solicitando um levantamento dos principais problemas estruturais nas comarcas, que serão debatidos no seminário desta quinta-feira. Os presidentes das subseções foram estimulados a apresentar sugestões de melhorias nas respectivas comarcas.

“O bom funcionamento do Poder Judiciário é vital para a atividade do advogado. Por isso não apenas a diretoria da OAB está empenhada na realização desse simpósio, mas todos os advogados de Mato Grosso”, observou Cláudio Stábile.

Já confirmaram presença no seminário o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério, o conselheiro do CNJ, Jorge Hélio, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado.

CNJ – No dia 23 de fevereiro deste ano, o CNJ afastou, com a pena máxima de aposentadoria compulsória, três desembargadores e sete juízes de Mato Grosso, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça, Mariano Travassos. Alem dele, foram afastados os desembargadores José Tadeu Cury e José Ferreira Leite, e os juízes Marcelo de Souza Barros, Marco Aurélio Reis, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Graciema Caravellas, Juanita Clait Duarte e Maria Cristina Simões. Eles foram acusados de desvio de recursos públicos no Tribunal de Justiça.

O desembargador José Jurandir de Lima foi afastado no dia 23 de março, por empregar em seu gabinete dois filhos que não compareciam ao trabalho.

Serviço:
O simpósio será realizado na sede da OAB/MT (avenida Transversal 2, Centro Político Administrativo), a partir das 14 horas do dia 29 de abril de 2010.