A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande firmou, nesta terça-feira (14), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Município para garantir o respeito à ordem de classificação dos processos seletivos simplificados das secretarias municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de Saúde
Os municípios brasileiros têm até o dia 31 de agosto para aderir ao parcelamento especial de débitos previdenciários instituído pela Emenda Constitucional (EC) nº 136/2025. A medida, originada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, autoriza o parcelamento extraordinário de dívidas municipais com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), além de promover mudanças nas regras para o pagamento de precatórios.
O Papa Francisco, há onze anos, quando da publicação da Encíclica Laudato Si já denunciava a poluição pelos plásticos e demais resíduos sólidos ao falar “o mundo, nosso Planeta, a nossa Casa Comum está se tornando uma grande lixeira” e, há poucos anos também o Secretário Geral da ONU, António Guterrez em uma solenidade pelo DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, alertou o mundo dizendo “em alguns lugares do planeta os oceanos tem mais plásticos do que peixe.
De forma semelhante também o Papa Leão XIV tem insistido quanto `a necessidade de melhor cuidarmos do planeta, alertando-nos, exortando-nos sobre os males da poluição do ar
