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ASSISTÊNCIA SOCIAL CNJ e INSS trabalham para evitar que cidadão tenha de se socorrer na justiça
Dados do anuário estatístico do CNJ “Justiça em Números” relativo a 2015 mostram que o assunto mais demandado na Justiça Federal é justamente o auxílio-doença previdenciário. Em dezembro de 2016, o INSS concedeu 364 mil benefícios, envolvendo um total de R$ 482 milhões.
ECONOMIA Prazo para pagamento do eSocial de março termina nesta sexta-feira (7)
Os empregadores domésticos dispõem, além do pagamento em guichê de caixa bancário, vários canais alternativos oferecidos pela rede bancária – como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento – para realizar o pagamento do DAE.
EDUCAÇÃO 3ª versão da base curricular para ensino infantil e fundamental é apresentada; conselho vai avaliar
O Brasil não tinha uma base comum, mas documentos como as Diretrizes e Parâmetros Curriculares e normas federais já garantiam a padronização na elaboração dos currículos. Agora, a BNCC será a referência nacional obrigatória para que as escolas desenvolvam seus projetos pedagógicos.
JUSTIÇA A ministra Cármen Lúcia instala Fórum Nacional da Infância e Juventude
O fórum é composto por dois conselheiros do CNJ e juízes, que deverão orientar os trabalhos desenvolvidos pelas Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Estados e do Distrito Federal, além de facilitar a interlocução entre os órgãos da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça da Infância e da Juventude, as Coordenadorias da Infância e da Juventude e o CNJ.
EDUCAÇÃO Arena da Educação recebe 350 conjuntos escolares para iniciar o ano letivo
A EE Governador José Fragelli faz parte do Pró-Escolas, o maior Programa de investimentos da história da Seduc. O Pró-Escolas abrange o desenvolvimento de ações em estrutura, ensino, inovação e esporte e lazer, com foco na melhoria da aprendizagem, redução da evasão escolar e na valorização dos profissionais.
POLÍTICA CCJ do Senado aprova projeto que cria documento único de identificação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, um projeto de lei que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação e o título de eleitor em um único documento, a Identificação Nacional. A proposta ainda deve passar por votação no plenário da Casa.