Notícias
DIREITO DO CONSUMIDOR Procon Municipal é parceira da PJC em operação de fiscalização
A equipe de fiscalização do Procon Municipal juntamente com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Corpo de Bombeiros visitaram na última quinta-feira (21), três estabelecimentos que comercializam gás líquido de petróleo (GLP), o “gás de cozinha”. A operação teve como objetivo combater a venda clandestina do produto.
Durante a vistoria foram checados documentos que comprovam se os estabelecimentos estão autorizados para revenda e armazenamento do GLP e produtos derivados de petróleo.
GERAL Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sozinhos
Crianças e adolescentes menores de 16 anos agora só podem viajar desacompanhados com autorização judicial. A mudança entrou em vigor esta semana, com a publicação da Lei n. 13.812, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
POLÍTICA CCJ da Câmara Federal começa a analisar reforma da Previdência esta semana
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes.
GERAL Tribunal de Justiça nega mandado de segurança e mantém contratação emergencial
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Márcio Vidal, negou, em medida liminar, o mandado de segurança impetrado pela empresa Expresso Satélite Norte Ltda e manteve a realização do processo de contratação emergencial de empresas para operação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário
POLÍCIA Polícia Civil prende sete de associação criminosa envolvida no latrocínio de investigadora de Ribeirão Cascalheira
Sete integrantes de uma organização criminosa, entre eles dois menores de idade, foram autuados em flagrante, neste domingo (24), nas investigações do latrocínio da investigadora Márcia Régia de Matos, 59 anos. A policial civil foi morta com disparos na cabeça, após ter a chácara invadida por dois criminosos
POLÍCIA Polícia Civil reforça buscas para prisão de autores do latrocínio de investigadora de Ribeirão Cascalheira
A Polícia Judiciária Civil das Regionais de Água Boa e Barra do Garças (730 e 500 km a Leste) está mobilizada para prisão dos autores do roubo seguido de sequestro e morte (latrocínio) da investigadora Márcia Régia de Matos, 59 anos, da Polícia Civil de Ribeirão Cascalheira (900 km a Leste)
MEIO AMBIENTE Entidades debatem lei da Pesca em Mato Grosso
Os diversos setores da pesca se reuniram na sexta-feira (22), Dia Mundial da Água, para discutir a legislação que rege a atividade da pesca no Estado, em um evento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá.
POLÍTICA Deputados democratas fazem carta contra Bolsonaro e criticam 'tapete vermelho' de Trump
Cinco deputados democratas da bancada progressista escreveram uma carta com críticas ao presidente Jair Bolsonaro e ao americanoDonald Trump, por ter recebido o brasileiro com “tapete vermelho” na Casa Branca na última terça-feira. No texto, os democratas dizem que é “extremamente problemático” ver Trump fazer elogios ao Bolsonaro.
GERAL Projeto 1º Berço é apresentado e aprovado pela embaixada da Finlândia
Na última semana, o presidente do Hospital Beneficente Santa Helena (HBSH), Dr. Marcelo Sandrin, esteve na Embaixada da Finlândia, em Brasília, apresentando o projeto 1º Berço Sustentável – Caixa do Tesouro, lançado em parceria com a Unimed Cuiabá e o PróUnim com o objetivo de promover a diminuição da ocorrência da síndrome da morte súbita do lactente (SMSL) e fomentar um começo de vida em igualdade.