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JUSTIÇA Justiça reconhece falhas no controle prisional após detentos comandarem crimes de dentro da cadeia
A Justiça reconheceu a omissão do Estado de Mato Grosso no controle de comunicações ilícitas no sistema prisional, em decisão proferida em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína, localizada a 735 quilômetros de Cuiabá.
JUSTIÇA Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.
Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
POLÍCIA Operação Nocaute mira núcleo do Comando Vermelho, bloqueia dinheiro do crime e cumpre 51 ordens em MT e RJ
Uma ofensiva de grande alcance contra o crime organizado foi deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso na manhã desta sexta-feira (18). Batizada de Operação Nocaute, a ação mira um núcleo do Comando Vermelho que atua em Sinop e mantém conexões com o Rio de Janeiro.
GERAL CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026.
POLÍTICA Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.
A ação foi rejeitada por motivos processuais. Desta forma, não foi analisado o mérito.
GERAL ACS e ACE: SINDACS/MT reivindica horários de trabalho compatíveis com temperaturas elevadas
O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Mato Grosso (SINDACS/MT), Domingos Antunes da Silva, protocolou, na quarta-feira (16), um requerimento junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), solicitando apoio técnico e orientação aos municípios
GERAL Eleição do SINDACS/MT marca união de lideranças e continuidade da luta pelo PCCV e direitos da categoria
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Mato Grosso (SINDACS/MT) se prepara para a eleição da nova diretoria, marcada para o dia 9 de outubro, das 9h às 18h, na sede do Sintep/MT, em Cuiabá. O processo eleitoral será marcado pela união entre os fundadores da entidade, Dinorá Magalhães e Domingos Antunes, que decidiram construir uma chapa unificada para dar continuidade à luta em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
JUSTIÇA Entenda: STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Pelas regras internas da Corte, o ministro Flávio Dino, que pediu vista do caso, tem prazo de 90 dias para devolver a questão
JUSTIÇA Réu é condenado a 28 anos de prisão por homicídio e participação em organização criminosa em Nova Mutum
O Tribunal do Júri de Nova Mutum condenou Bruno Feitoza da Silva pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e participação em organização criminosa, na última sexta-feira (11). A pena foi fixada em 28 anos, sete meses e 18 dias de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa
JUSTIÇA Flávio Dino pede vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados simultaneamente.
O pedido foi feito após os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes iniciarem um bate-boca