Na assembleia, será avaliado o acordo firmado durante a reunião de conciliação no Tribunal de Justiça que contou de um lado com o prefeito Mauro Mendes e do outro lado com a presidente do Sindimed, Eliana Maria Siqueira Carvalho, além de assessores.
A reunião de conciliação começou às 14h30 na sede do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, no anexo Desembargador Antônio Arruda do Tribunal de Justiça, no Centro Político e Administrativo. Na mediação, a vice-presidente do TJ e presidente do núcleo, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Por volta da zero hora, os presentes começaram a assinar e a rubricar o termo do acordo constante em sete páginas. No papel, vários itens acordados na reunião que foi considerada pelo prefeito Mauro Mendes como “extremamente positiva”.
“A prefeitura, naquilo que era possível fazer algum tipo de concessão, nós fizemos; naquilo que não foi possível, nós mantivemos as mesmas posições, mas o diálogo foi bom, foi eficaz e acredito que saímos daqui com um bom entendimento entre as partes”, disse o prefeito, ao final do encontro. Um dos pontos mais discutidos foi sobre o Prêmio Saúde, que, segundo Mauro Mendes, será melhorado em alguns aspectos do interesse dos médicos. Quanto ao ganho real de salário, o prefeito disse que a prefeitura expôs de maneira clara sua posição. “Fomos taxativos em mostrar que a realidade do País nesse momento, com a queda de arrecadação, com o cenário econômico que nós temos, nós não podemos dar nenhum ganho real de salário”.
Nova reunião de conciliação entre as partes foi marcada para o dia 15 de junho na sede do Núcleo de Conciliação. Até lá serão realizados estudos e uma comissão irá se debruçar sobre um dos principais pleitos do sindicato que é o Prêmio Saúde. “É importante ressaltar que ainda estamos na mesa de negociação. Vamos discutir numa comissão a redefinição desta gratificação [Prêmio Saúde]. Hoje, uma parte dos médicos recebe, e outra parte não. Vamos estabelecer em lei critérios claros para garantir essa verba para todos, valor que varia de acordo com a especialidade dos médicos e da lotação”, explicou o Procurador-Geral do Município, Rogério Gallo.
A pauta também incluiu as condições de trabalho dos médicos, o mutirão para a realização de exames e consultas e procedimentos cirúrgicos, a nomeação de 170 médicos para este ano, e a reposição salarial, algo em torno de 7,5%, que está garantida. Segundo o procurador-geral, até o dia 15 de junho será feito um grande trabalho conjunto para chegar ao termo do acordo que será assinado com o sindicato.
“Foi uma reunião produtiva em que discutimos a saúde pública, demostramos os avanços e apresentamos também as dificuldades, inclusive as orçamentárias e financeiras, para o cumprimento de todas as metas que a gente coloca para a saúde e o sindicato pleiteia também”, complementou Rogério Gallo.
Para o secretário Municipal de Saúde, Ary Soares Júnior, prevaleceu o bom senso e o entendimento. “No final, todo mundo saiu ganhando, principalmente a população. Acredito muito no bom senso na condução da assembleia. Acredito que todos os esforços serão envidados para prosseguirmos caminhando, já que a saúde ainda tem muitos pontos para serem discutidos”, observou.
Ao final da reunião de conciliação, a desembargadora Clarice Claudino da Silva destacou que cada uma das partes tem um papel muito significativo no processo e que devem ter vontade de executar a nova agenda estabelecida.
“O Poder Judiciário também se beneficia disso porque o interesse social nos move. Agora, também temos nossas limitações. Vejo a possibilidade de fazer esse fechamento no mês de junho com sucesso. Mas não podemos levar esse processo eternamente. Até aqui levamos toda nossa capacidade colaborativa. Estamos sinalizando claramente que ela está se esgotando e é muito importante que fique registrado na memória de todos, porque a gente tem objetivos bem claros, temos que colaborar, mas perceber até quando a colaboração está sendo bem aproveitada pelos lados envolvidos”.
Também acompanharam a reunião os secretários Kleber Lima (Governo e Comunicação), Ana Paula Villaça (Gestão), Eroaldo de Oliveira (adjunto de Gestão), Francisco Serafim de Barros (adjunto do Tesouro da Secretaria de Fazenda) e Iracema Maria de Queiroz (adjunta de Planejamento e Operações da Secretaria de Saúde).