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Consulta pública debaterá alteração na lei de tombamento de bens culturais
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) promove nesta terça-feira (24.11) uma consulta pública para debater a alteração na lei estadual de Tombamento e Registro de Bens Culturais (nº 9.107/2009), visando melhorar o sistema de gestão do patrimônio histórico, artístico e cultural de Mato Grosso. A consulta pública será no Palácio da Instrução, e começa às 14h30.
De acordo com a coordenadora de Patrimônio Cultural da SEC, Fernanda Quixabeira, a principal mudança no texto é a proposta de criar o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que irá subsidiar tecnicamente as decisões sobre tombamento e registro de bens materiais e imateriais em Mato Grosso. “Esta é uma iniciativa da própria secretaria, que quer envolver a sociedade civil na discussão de uma nova política para a salvaguarda dos bens culturais e históricos de nosso Estado. O texto é resultado de um trabalho feito em conjunto pelos órgãos que atuam na área”.
Pela proposta, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural será formado pelos seguintes órgãos e instituições: Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT), Academia Mato-grossense de Letras (AML) e Ministério Público Estadual (MPE-MT).
A proposta de lei alterada está disponível no endereço participacaosocial.mt.gov.br, ferramenta online de consulta pública do Governo de Mato Grosso. Após o período de consulta, que deve ser encerrado em 04 de dezembro, o novo texto será encaminhado para Casa Civil e depois à Assembleia Legislativa de Mato Grosso para votação.
De acordo com a coordenadora de Patrimônio Cultural da SEC, Fernanda Quixabeira, a principal mudança no texto é a proposta de criar o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que irá subsidiar tecnicamente as decisões sobre tombamento e registro de bens materiais e imateriais em Mato Grosso. “Esta é uma iniciativa da própria secretaria, que quer envolver a sociedade civil na discussão de uma nova política para a salvaguarda dos bens culturais e históricos de nosso Estado. O texto é resultado de um trabalho feito em conjunto pelos órgãos que atuam na área”.
Pela proposta, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural será formado pelos seguintes órgãos e instituições: Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT), Academia Mato-grossense de Letras (AML) e Ministério Público Estadual (MPE-MT).
A proposta de lei alterada está disponível no endereço participacaosocial.mt.gov.br, ferramenta online de consulta pública do Governo de Mato Grosso. Após o período de consulta, que deve ser encerrado em 04 de dezembro, o novo texto será encaminhado para Casa Civil e depois à Assembleia Legislativa de Mato Grosso para votação.
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