Lúdio Cabral recomenda ao governo que suspenda retorno ao trabalho presencial e atendimento ao público
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) requereu ao governador de Mato Grosso que revogue diversos trechos do Decreto 470/2020. O decreto, publicado pelo governador nesta semana, determina a retomada do atendimento ao público e da jornada de trabalho presencial de 8 horas diárias nos órgãos e secretarias estaduais a partir da próxima segunda-feira (11). Lúdio, que é médico sanitarista, destacou que as aglomerações nos órgãos públicos aumentam o risco de contágio pelo coronavírus.
“Retomar a jornada diária de 8 horas de trabalho acarretará em aumento da circulação, aumento do tempo de exposição, aumento de círculos de contato entre os servidores, o que levará à multiplicação desnecessária da exposição e do risco de contágio. A liberação do atendimento presencial irá gerar invariavelmente aglomeração de pessoas e agravará as já precárias condições dos ambientes de trabalho”, argumentou Lúdio.
Em ofício enviado ao governador, Lúdio Cabral recomendou a revogação do artigo 3º, que restabelece a jornada de trabalho de 8 horas diárias; do artigo 4º, que prevê o teletrabalho apenas para servidores de grupos de risco; do artigo 5º, que restabelece todos os atendimentos presenciais; e do artigo 9º, que revoga o Decreto nº 416, de 20 de março de 2020. Lúdio defendeu que o governo mantenha as medidas de trabalho a distância e isolamento social previstas no decreto anterior, por não identificar “qualquer mudança no cenário epidemiológico que permita o relaxamento das medidas ali previstas”.
“Os ambientes de trabalho nos serviços públicos estaduais impossibilitam a manutenção de distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas e, em sua maioria, sequer apresentam condições de iluminação e ventilações naturais. As máscaras contribuem para prevenção, mas não evitam o contágio, e precisam ser substituídas a cada 2 horas, ou caso umedecidas, o que significa a necessidade de disponibilidade de 4 máscaras para cada servidor por jornada diária de trabalho”, observou Lúdio, citando orientações das autoridades sanitárias.
Lúdio Cabral argumentou também que as medidas de isolamento social direcionadas aos servidores públicos contribuem para o conjunto do isolamento social no estado. Desse modo, as medidas de isolamento praticadas até agora reduziram a velocidade de expansão da pandemia da covid-19 em Mato Grosso. Por isso o deputado considera tão importante manter essas medidas preventivas.