A Prefeitura de Cuiabá realizou neste sábado (30) a entrega de 152 títulos definitivos para moradores do bairro Novo Colorado, em Cuiabá. O documento assegura o direito à habitação e traz mais tranquilidade às famílias que há 23 anos aguardavam para receber o título em mãos.
A concessão do documento faz parte das ações em homenagem aos 297 anos da Capital e está inserida na meta estipulada pelo prefeito Mauro Mendes, de entregar aproximadamente 30 mil títulos até o final de 2016. Esta é a terceira entrega feita pelo município este mês.
“É uma satisfação imensa fazer a entrega neste bairro histórico da cidade, pois apenas metade dos moradores tinha o imóvel titularizado e, hoje conseguimos atender a demanda, fazendo com que não se sentissem mais abandonados”, afirmou o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Paulo Borges, que na ocasião representou o prefeito Mauro Mendes.
O documento concede ainda segurança jurídica, inserindo os moradores na cidade formal, com a oficialização do CEP. Para que a regularização seja consolidada, é necessário que o proprietário do imóvel faça registro obrigatório e gratuito do lote em cartório.
“Quero agradecer a toda comunidade que esteve comigo na busca por esse direito e também ao prefeito Mauro Mendes por olhar o nosso bairro. Além dos títulos, celebramos também por ter o bairro 100% asfaltado e hoje contamos com mais qualidade de vida”, ressaltou a presidente da Associação de Moradores do Novo Colorado, Ugolina Cezária da Cruz.
De julho de 2014, quando começou a vigorar a nova lei de regularização fundiária [Lei 345/2014 – Regularização Fundiária Sustentável], a abril de 2015, a Prefeitura de Cuiabá entregou 3 mil títulos. No início do mês, os moradores do Colorado foram convocados para efetuar a atualização cadastral, etapa que antecede a entrega do título.
CONQUISTA No total cerca de 600 famílias asseguraram moradia digna, valorização do imóvel, direito aos serviços públicos e o exercício da cidadania. “Não é só a questão da propriedade, mas todo o resto vai mudar a partir de hoje. Por anos chegamos a ficar desacreditados e agora finalmente podemos ficar tranquilos e comemorar este momento”, disse Ilda Maria de Jesus, de 89 anos. Ela é moradora do Colorado há 18 anos.
Viúvo há 3 anos, o aposentado Vicente Francisco de Moraes, conta que receber o título era um anseio de toda família e que está contente em recebe-lo.
“Estou muito alegre e acredito que todos no bairro estão se sentindo assim. É como umPRESENTE”, descreveu o morador.
Durante a programação de aniversário já foram beneficiados os bairros Três Barras, Altos da Gloria e Jardim Umuarama. A Prefeitura fará nos próximos dias a entrega de títulos definitivos de propriedade para moradores dos bairros Novo Milênio e Bela Vista. Também participaram da solenidade o secretário-adjunto de Habitação, Erivelto Vieira Nunes e os vereadores Leonardo Oliveira e Adevair Cabral.
