Toque de Alerta - www.toquedealerta.com.br
Pedro Taques participa de instalação da Comissão da Verdade
Senador Pedro Taques (PDT-MT)
"Não existe paz sem justiça. No atual contexto histórico, a verdade significa justiça”, afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT), nesta quarta-feira (16.05), durante a solenidade de instalação da Comissão da Verdade, no Palácio do Planalto.
Durante a tramitação da Lei que instituiu a Comissão (PLC 88/2011), o senador fez contribuições ao texto e votou pela aprovação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e, depois, no Plenário do Senado Federal.
A Comissão é destinada a apurar violações dos direitos humanos ocorridas no país entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar iniciada com o golpe de 1964.
Na cerimônia que deu posse aos integrantes do colegiado, a presidente Dilma Roussef (PT) afirmou que a ignorância sobre a história não pacifica. "Pela Lei de Acesso à Informação, nunca mais dados sobre a violação dos direitos humanos poderão ser secretos. O Brasil não pode se furtar de conhecer a totalidade da sua história", ressaltou a presidenta.
De acordo com a lei, os integrantes devem ter idoneidade e conduta ética reconhecidas e ser identificados com a defesa da democracia e com o respeito aos direitos humanos. Para Pedro Taques, os indicados pela presidência preenchem esses requisitos.
O grupo inclui o presidente da comissão de juristas que elabora anteprojeto do Código Penal, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias; e a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha.
Completam a lista o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles; o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro; a psicanalista Maria Rita Kehl; e o jurista José Paulo Cavalcanti Filho.
Durante a tramitação da Lei que instituiu a Comissão (PLC 88/2011), o senador fez contribuições ao texto e votou pela aprovação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e, depois, no Plenário do Senado Federal.
A Comissão é destinada a apurar violações dos direitos humanos ocorridas no país entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar iniciada com o golpe de 1964.
Na cerimônia que deu posse aos integrantes do colegiado, a presidente Dilma Roussef (PT) afirmou que a ignorância sobre a história não pacifica. "Pela Lei de Acesso à Informação, nunca mais dados sobre a violação dos direitos humanos poderão ser secretos. O Brasil não pode se furtar de conhecer a totalidade da sua história", ressaltou a presidenta.
De acordo com a lei, os integrantes devem ter idoneidade e conduta ética reconhecidas e ser identificados com a defesa da democracia e com o respeito aos direitos humanos. Para Pedro Taques, os indicados pela presidência preenchem esses requisitos.
O grupo inclui o presidente da comissão de juristas que elabora anteprojeto do Código Penal, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias; e a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha.
Completam a lista o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles; o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro; a psicanalista Maria Rita Kehl; e o jurista José Paulo Cavalcanti Filho.
Fonte:
Com assessoria
URL Fonte: https://www.toquedealerta.com.br/noticia/16946/visualizar/