Publicado em Quinta - 29 de Dezembro de 2022 | por Redação TA c/ Secom-MT

GERAL Prazo para adesão aos programas de regularização de débitos termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (30.12) o prazo para que contribuintes com débitos junto ao Governo do Estado – inclusive os inscritos em dívida ativa – possam aderir aos programas de recuperação de créditos Refis e Regularize. Eles oferecem descontos em juros e multas e ainda permitem o parcelamento das dívidas.

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Fachada Procuradoria Geral do Estado - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Fachada Procuradoria Geral do Estado - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

© José Cruz/Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil

GERAL Bancos não vão abrir nesta sexta-feira

Publicado em Quinta - 29 de Dezembro de 2022

As agências bancárias não irão abrir ao público nesta sexta-feira (30). O expediente bancário só retornará na segunda-feira (2). As informações são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).Segundo a entidade, nos dias em que as agências estiverem fechadas a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking

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© Reuters/Hannibal Hanschke//Direitos reservados
© Reuters/Hannibal Hanschke//Direitos reservados

ESPORTES Presidente decreta luto de três dias pela morte de Pelé

Publicado em Quinta - 29 de Dezembro de 2022

O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias pela morte de Pelé. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Edson Arantes do Nascimento, que ficou mundialmente conhecido como Pelé, morreu nesta quinta-feira (29), aos 82 anos, no Hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista

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POLÍCIA Polícia Civil recupera valor tomado de vítima em golpe de Whatsapp e prende estelionatário em flagrante

Publicado em Quinta - 29 de Dezembro de 2022 | por Redação TA c/ PJC-MT

Um golpista foi preso em flagrante nesta manhã de quinta-feira (29.12), pela equipe da Delegacia Especialziada de Estelionatos e Outras Fraudes, depois de causar prejuízo a uma vítima de 59 anos no ‘golpe do Whatsapp’. O estelionatário de 27 anos foi preso no bairro São José 1, em Cuiabá, e responderá pelos crimes de fraude eletrônica, lavagem de capitais e associação criminosa.

A Delegacia de Estelionatos conseguiu bloquear R$ 1,7 mil da conta do golpista que haviam sido transferidos pela vítima.

De acordo com o delegado Pablo Carneiro, a vítima recebeu mensagem pelo Whatsapp de um número, cuja pessoa se passava por sua filha, dizendo que havia trocado o telefone.

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Fachada da Secretaria Estadual de Saúde, SES - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Fachada da Secretaria Estadual de Saúde, SES - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

SAÚDE Estado notifica Prefeitura de Cuiabá para abrir UTIs Covid-19

Publicado em Terça - 27 de Dezembro de 2022 | por Redação TA c/ Secom-MT

A Secretaria de Estado de Saúde protocolou nesta terça-feira (27.12) notificação requisitória para que a Prefeitura de Cuiabá e Secretaria de Saúde do município abram leitos hospitalares para tratamento da Covid-19. A requisição é necessária porque a prefeitura não tem, no momento, nenhum leito de UTI Covid-19

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

POLÍTICA Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Publicado em Terça - 27 de Dezembro de 2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia do Ministério Público, das divergências nos tribunais na aplicação da lei, da perda dos direitos políticos e responsabilização administrativa e penal.

Moraes suspendeu o trecho que afasta a improbidade nos casos em que a conduta praticada pelo acusado tiver entendimento controvertido pelos tribunais. O ministro também garantiu que a perda da função pública após a condenação pode ocorrer independentemente do cargo ocupado.

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Luiz Alves
Luiz Alves

CIDADE Contas do exercício 2020 da Prefeitura de Cuiabá são aprovadas pela Câmara Municipal

Publicado em Terça - 27 de Dezembro de 2022 | por Redação TA c/ Sicom-CBA

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (27), as contas referente ao exercício do ano de 2020 da Prefeitura de Cuiabá. Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) já havia emitido parecer favorável à aprovação.

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© Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

GERAL IBGE: 83% dos brasileiros já responderam ao Censo 2022

Publicado em Terça - 27 de Dezembro de 2022

Balanço divulgado nesta terça-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que mais de 178 milhões de pessoas, o correspondente a 83% da população brasileira, já responderam ao Censo Demográfico 2022. A previsão é que a coleta dos dados termine em janeiro do ano que vem.

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PMMT
PMMT

GERAL Batalhão de Trânsito registra 543 infrações durante feriado de Natal

Publicado em Terça - 27 de Dezembro de 2022 | por Redação TA c/ PM-MT

O Batalhão de Polícia Militar Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) registrou 543 Autos de Infração de Trânsito (AIT) nas principais rodovias estaduais. O levantamento considera desde a última quinta-feira (22.12) até o feriado de Natal (25.12), e faz parte da intensificação do policiamento com a Operação Fim de Ano.

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Programa prevê a construção de mais de 3,1 mil casas populares - Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Programa prevê a construção de mais de 3,1 mil casas populares - Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

HABITAÇÃO Governo de MT investe R$ 210 milhões para construção de casas populares

Publicado em Terça - 27 de Dezembro de 2022 | por Redação TA c/ Sinfra-MT

Para promover o direito à moradia das famílias mato-grossenses em situação de vulnerabilidade, o Governo de Mato Grosso lançou, neste ano, o programa Ser Família Habitação. O objetivo é repassar recursos financeiros para que os municípios construam casas de interesse social.

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