Notícias DIREITO DO CONSUMIDOR
IPEM-MT realiza operação Natal Feliz; seis marcas de panetone foram reprovadas, do total de 16
No dia 1° de dezembro, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) deu início a operação Natal Feliz. De acordo com o presidente do Instituto, Bento Bezerra, a medida tem como objetivo dar mais segurança para o consumidor.
Procon-MT alerta consumidor para medidas de proteção à Covid-19 em período de compras
Compras online, promoções e facilidades de pagamento e de entrega podem animar o consumidor a comprar presentes neste Dia dos Pais, comemorado em 9 de agosto. Mas com o atual cenário de pandemia, a manutenção das práticas de segurança para a não disseminação do vírus
Procon-MT alerta consumidores sobre retomada do corte por falta de pagamento
A partir do dia 1º de agosto, as concessionárias de energia elétrica poderão retomar o corte de energia elétrica por falta de pagamento. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão da Resolução Normativa nº 878/2020, que estabelece a volta do corte para consumidores residenciais e comerciais que atuam no segmento de atividades consideradas essenciais, desde que estes sejam devidamente informados ou avisados previamente sobre a ação.
A distribuidora deve enviar ao consumidor uma nova notificação sobre a existência de pagamentos pendentes, ainda que já tenha encaminhado aviso em período anterior para o mesmo débito.
Suspender pagamento de mensalidade escolar pode significar quebra de contrato
Em meio às medidas de contenção da crise causada pela pandemia do coronavírus surgem diversas dúvidas em relação às cobranças e prestações de serviços de ensino. Dessa forma, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) orienta a população para o cumprimento dos contratos firmados
Número de atendimentos no Procon aumenta 75% em relação a janeiro de 2019
O Procon estadual contabilizou 4.440 registros em janeiro de 2020, o que representa um aumento de 75% em relação ao primeiro mês de 2019. Foram 2.911 atendimentos na forma presencial, via Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), e 1.529 online, pela plataforma www.consumidor.gov.br.
Procon MT orienta para o consumo consciente nas liquidações de início de ano
O Procon de Mato Grosso orienta os consumidores que querem aproveitar as liquidações de início de ano e evitar transtornos futuros. No começo do ano, com as novidades de coleções e campanhas, é comum que o as lojas promovam promoções para renovar o estoque e acelerar as vendas durante o período.