Notícias GERAL
CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal entrega relatório final à Mesa Diretora
Foi entregue à Mesa Diretora, na sessão ordinária híbrida, da última terça-feira (12), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que investigou possíveis irregularidades de renúncia e sonegação fiscal em todo o Estado. O documento deve ser votado em Plenário ainda este ano. A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal foi criada em fevereiro de 2019.
Caso seja aprovado pelos deputados, o relatório será encaminhado às autoridades adotarem as providencias apontadas no documento, na medida de competência de cada órgão.
Pré-Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde será na sexta e sábado em Mato Grosso
A Frente Pela Vida realiza, na sexta-feira e sábado (22 e 23), a etapa mato-grossense da Pré-Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde. A abertura será de forma híbrida, a partir das 19h de sexta, na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat), no campus da UFMT em Cuiabá.
A programação inclui palestras do ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde Francisco Batista Junior sobre “O cenário da saúde pública no Brasil e do Sistema Único de Saúde (SUS)” e da professora e pesquisadora da Fiocruz Maria Helena Machado sobre “O trabalho no SUS”.
No sábado, das 8h às 12h, os grupos de trabalho se reúnem para elaborar propostas e diretrizes para levar à a Conferência Nacional de Saúde Livre, Democrática e Popular, que será em 5 de agosto em São Paulo
Sistema Fecomércio-MT realiza show com Bruna Viola no Parque das Águas
Os amantes da moda de viola não podem perder o lançamento do ‘18° Encontro Nacional de Violeiros de Poxoréu’, que ocorrerá no próximo domingo (24), no Parque das Águas, com dois grandes artistas mato-grossenses: Bruna Viola e João Ormond. O evento, promovido pelo Sistema Fecomércio-MT, por meio do Sesc Mato Grosso, conta com o apoio da Prefeitura de Cuiabá e terá início às 17h30.
Para o presidente do Sistema Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, a ação reafirma o compromisso do Sesc Mato Grosso com a cultura mato-grossense. “Um dos pilares da entidade é justamente promover a cultura do estado e a viola caipira é um dos nossos maiores patrimônios.
Várzea Grande lança protocolo de atendimento a crianças e adolescentes
No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei n.º 8.069 - completou 32 anos, 13 de julho de 2022, a Rede Protege - Articulação Intersetorial da Rede de Atendimento à Criança e Adolescente de Várzea Grande lançou a terceira edição do “Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual”. A versão é exclusivamente digital e pode ser consultada aqui. O evento foi realizado no auditório 05, Bloco D, do Centro Universitário Univag, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso no YouTube (assista).
Guia do Ministério da Saúde traz dicas para alimentação de crianças
Segundo dados do Relatório Público do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional, das crianças acompanhadas na Atenção Primária à Saúde em 2020, 15,9% dos menores de 5 anos e 31,8% das crianças entre 5 e 9 anos tinham excesso de peso. Dessas, 7,4% e 15,8%, respectivamente, apresentavam obesidade
OMS mantém pandemia da covid-19 como emergência internacional
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje (12), em nota, que a pandemia da covid-19 continua a constituir uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional. Segundo o Comitê de Emergência da OMS para a Pandemia, que se reuniu na sexta-feira (8), a covid-19 ainda atende aos critérios de um evento extraordinário que continua a impactar negativamente a saúde da população mundial.
O recente aumento da taxa de crescimento de casos em muitos países em diferentes regiões foi um dos motivos para a avaliação do comitê. Além disso, a avaliação é que a evolução contínua e substancial do vírus deve continuar de forma imprevisível, e que o surgimento e disseminação internacional de novas variantes do SARS-CoV-2 podem apresentar impacto ainda maior na saúde.
Licenciamento de veículos com placa final 7 deve ser pago até dia 31 de julho
Os proprietários de veículos com placa final 7 têm até o dia 31 de julho para pagar o Licenciamento 2022. A taxa pode ser emitida no site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão.
Após o pagamento da taxa, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode ser emitido em formato digital (arquivo em PDF) ou impresso em papel comum, pelo site do Detran, em qualquer lugar que o cidadão tenha acesso à internet e impressora.
O Licenciamento em papel moeda, o antigo “verdinho”, não é mais emitido pelo Detran há mais de dois anos.
CGE abre inscrições para capacitações em controle de obras públicas
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) abriu inscrições para três novas capacitações: “Utilização de Drones para Fiscalização de Obras Rodoviárias”, “Utilização da Modelagem de Informação da Construção (BIM) para Projetos de Infraestrutura” e “Boas Práticas para Fiscalização de Obras Públicas”. Os cursos serão realizados nos dias 20, 21 e 22 de julho, respectivamente, das 14h30 à 17h30, no auditório da CGE-MT, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
Para efeito de certificação, as inscrições devem ser feitas até o dia 14 de julho pelo endereço eletrônico: http://capacitacoes.controladoria.mt.gov.br, onde também estão disponíveis informações adicionais sobre os treinamentos. As inscrições devem ser feitas em separado para cada dia, pois as certificados serão emitidos por dia de curso.
Prefeitura de Cuiabá convoca candidatos aprovados nos cargos de TNE e ASG
A Prefeitura de Cuiabá publica, nesta sexta-feira (8), os editais de convocação de três candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Emergencial para os cargos de Técnico em Nutrição Escolar (TNE) e Técnico em Manutenção e Infraestrutura – Auxiliar de Serviços Gerais (TMIE-ASG).
Quórum baixo faz Lira adiar para próxima semana a votação das PECs do Estado de Emergência e da Enfermagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55, a votação do piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e da criação do estado de emergência até o final do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos (PEC 15/22).