Notícias GERAL
Audiência Pública discute regulamentação do uso de miniestádios nesta segunda (05)
O Ministério Público de Mato Grosso promove, na próxima segunda-feira (5 de agosto), Audiência Pública pata debater a regulamentação do uso de miniestádios em Cuiabá. O objetivo da iniciativa é ouvir sociedade, associações, entidades e órgãos representativos, com vistas a democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular na discussão do tema proposto. A audiência será realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no Centro Político Administrativo, a partir das 14h.
Fapemat financia pesquisa em busca de novos resultados contra o câncer de mama
A doutora em Química da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Francine Pazini, junto com as pesquisadoras Stela Regina Ferrarini e Cássia Regina Primila Cardoso, desenvolveu uma pesquisa em busca de novos compostos para o tratamento de câncer de mama.
Sorteio da Nota Cuiabana edição do Dia dos Pais será nesta segunda-feira (05)
O sorteio da Nota Cuiabana - edição do Dia Dos Pais será nesta segunda-feira (05), às 10h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Fazenda.
Os contribuintes que ainda não estão inscritos no programa podem se cadastrar e solicitar as notas fiscais de serviços. “O objetivo é que a cada ano, as pessoas criem o hábito de solicitar a nota fiscal e com isso aumentar a arrecadação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), no município”, disse o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho.
40% dos júris agendados para agosto têm como vítimas mulheres
Começam na próxima sexta-feira (2 de agosto) as sessões periódicas do mês de agosto do Tribunal do Júri em Rondonópolis (a 212km de Cuiabá). Conforme a pauta, estão previstos 10 julgamentos de crimes dolosos contra a vida, sendo 40% deles relativos a homicídios tentados contra mulheres.
Sindicatos conseguem suspender lista de preços mínimos da madeira em Mato Grosso
Os oito sindicatos empresariais do setor de base florestal de Mato Grosso entraram com mandados de segurança requerendo a suspensão da lista de preços mínimos dos produtos madeireiros, editada pelo governo do estado, conforme Portarias 12/2005 e 52/2018. Dois deles, o Sindicato das Indústrias Madeireiras do Vale do Arinos (Simava) e o Sindicato dos Madeireiros do Extremo Norte do Estado de Mato Grosso (Simenorte) já conseguiram liminar favorável proferidas pela 1ª Vara da Fazenda Pública. Como o governo do estado já foi notificado da decisão, as empresas associadas a esses dois sindicatos não precisam seguir a chamada ‘pauta da madeira’ como parâmetro para composição do preço dos produtos, podendo praticar os valores de mercado. As outras seis ações ainda estão em tramitação em outras Varas Fazendárias.
Presidente do STF determina que União garanta empréstimo com Banco Mundial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acatou a segunda ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para garantir que a União seja obrigada a avalizar a concessão de empréstimo financeiro pelo Banco Mundial, no valor US$ 250 milhões, destinados à quitação de uma dívida adquirida pelo Governo de Mato Grosso