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JUSTIÇA STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová.
JUSTIÇA Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao auxílio-doença, a mulheres vítimas de violência doméstica que precisem parar de trabalhar.
GERAL Rodovias de MT terão traçados oficiais no Google Maps após integração com a Sinfra
A partir das próximas semanas, os usuários do Google Maps passarão a visualizar as nomenclaturas e traçados das rodovias estaduais de Mato Grosso de acordo com a base de dados oficial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).
A atualização é resultado da integração da Sinfra ao programa Google Maps Content Partners, que permite o envio direto das informações oficiais para a plataforma de mapas mais utilizada no país. Com isso, será possível corrigir inconsistências históricas entre os traçados exibidos no aplicativo e a malha rodoviária estadual registrada pela secretaria.
CIDADE Complexo Viário do Leblon avança e provoca interdição completa na Miguel Sutil nos dias 23 e 24 de agosto
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na Avenida Miguel Sutil será totalmente bloqueado no próximo sábado e domingo (23 e 24 de agosto) para a continuidade das obras de implantação do Complexo Viário do Leblon.
MEIO AMBIENTE Bombeiros de MT extinguem seis incêndios florestais e controlam outros nove em 24 horas
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) extinguiu 6 incêndios florestais e controlou outros 9 focos ativos nas últimas 24 horas. As equipes continuam, neste domingo (17.8), atuando diretamente no combate a 7 incêndios florestais em diversas regiões do estado.
JUSTIÇA Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF
No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório, que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, etapa finalizada na última quarta-feira (13) e que representa a última fase antes do julgamento.
MEIO AMBIENTE Embrapa lidera pesquisas sobre ILPF e manejo de florestas naturais em Mato Grosso
O Conselho Gestor do Desenvolve Floresta (CGDF) aprovou a destinação de mais de R$ 2,8 milhões para dois projetos voltados à sustentabilidade e manejo florestal em Mato Grosso. Os recursos são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso - Desenvolve Floresta, vinculado à Sedec
JUSTIÇA Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998.O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país.
POLÍCIA Falsa denúncia de violência doméstica mobiliza polícia e leva à apreensão de menores
Em Primavera do Leste, a Polícia Civil apreendeu três adolescentes por cometerem ato infracional análogo à falsa comunicação de crime. A ação ocorreu nesta sexta-feira (15.8), no bairro Primavera III. Três menores amigas estariam utilizando um código de socorro para reportar falsa comunicação de crime
GERAL Veja as dicas para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais
As denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, em vídeo publicado na semana passada, colocaram em foco os riscos que as redes sociais representam para crianças e adolescentes e como não há uma regulação sobre o uso de imagens de menores de idade nesses espaços virtuais. As cenas expostas por Felca chocaram e provocaram a reação do Congresso Nacional, da Presidência da República e de diversos setores da sociedade.
Especialistas entrevistados pela Agência Brasil orientam pais, mães e responsáveis sobre como proteger crianças e adolescentes em ambientes virtuais. Além disso, ressaltam o papel das escolas, da assistência social de outros equipamentos públicos na defesa dos direitos dessa parcela da população.